Licitações de Demarcacao Faixas

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, em até 30 dias após o recebimento dos produtos, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica, atestada pela secretaria requisitante. O pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s o recebimento dos produtos, mediante apresenta��o da nota fiscal eletr�nica, devidamente emitido pela contratada, e atestadopela secretaria requisitante.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item. para julgamento ser� adotado o crit�rio de menor pre�o por item

Os documentos exigidos para habilitação deverão ser apresentados somente pelo licitante vencedor, após convocação, no prazo de até 1 dia útil. os documentos exigidos para habilita��o dever�o ser apresentados somente pelolicitante vencedor, ap�s convoca��o realizada em sess�o pelo pregoeiroa, perfeitamenteleg�veis e em arquivo �nico, no prazo de at� 01 um dia �til ap�s a convoca��o.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicaraos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade

Qualquer licitante poderá manifestar intenção de recorrer durante o prazo de 10 minutos após o julgamento das propostas e habilitação. As razões recursais deverão ser apresentadas em até 3 dias úteis. qualquer licitante poder�, durante o prazo concedido na sess�o p�blica, de 10 dez minutos, deforma imediata, ap�s o t�rmino do julgamento das propostas e do ato de habilita��o ou inabilita��o, emcampo pr�prio do sistema, manifestar sua inten��o de recorrer. . . As raz�es recursais dever�o ser apresentadas em momento �nico, em campo pr�prio nosistema, no prazo de 03 tr�s dias �teis

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: contiver v�cios insan�veis. . . n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas. . . apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo. . . n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada. . . apresentar desconformidade com quaisquer outras exig�ncias

A empresa terá 24 horas após a emissão da ordem de serviço para se apresentar para execução dos serviços. O local e horário serão relatados na ordem de serviço.

O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na Lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Documentos não contemplados no SICAF deverão ser enviados em formato digital no prazo de 2 horas, prorrogável por igual período, mediante solicitação do pregoeiro.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de certas disposições, como a atualização de dados cadastrais, pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado da presente contratação não será de caráter sigiloso. O valor total estimado é de R$ ****,60.

Os serviços deverão ser prestados no prazo máximo de até 10 dias após a emissão de ordem de compra emitida pelo departamento de compras e licitações do município. os servi�os dever�o ser prestados no prazo m�ximo de at� 10 dez dias ap�s a emiss�o de ordem de compra emitida pelo departamento de compras e licita��es do munic�pio.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo mediante a apresentação de nota fiscal, com o devido adimplemento contratual, de forma parcelada. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s o recebimento definitivo emediante a apresenta��o de nota fiscal, com o devido adimplemento contratual, de formaparcelada

O critério para julgamento das propostas será o de menor preço por item. o crit�rio para julgamento das propostas ser� o de menor pre�o por item

Para habilitação, as licitantes vencedoras deverão anexar, exclusivamente, na página do portal de compras públicas www. ***. *. *, em local próprio para documentos, toda a documentação de habilitação. para habilita��o, as licitantes vencedoras do preg�o dever�o anexar, exclusivamente, na p�gina do portal de compras p�blicaswww. ***. *. *, em local pr�prio para documentos, toda adocumenta��o de habilita��o.

Se o licitante descumprir as condições deste pregão ficará sujeito às penalidades estabelecidas na lei nº 14. 133/2021. se o licitante descumprir as condi�es deste pregï¿£o ficar� sujeito �s penalidadesestabelecidas na lei no **** lei de licita�￵es e contratos administrativos.

O limite para impugnação ao edital é até o dia 28/07/2026 às 23h59min. limite para impugna�￣o ao edital: at� o dia **** �s23h59min.

A falsidade das declarações exigidas neste edital sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº 14. 133/2021, e neste edital. a falsidade das declara�￵es exigidas neste edital sujeitar� o licitante �s san￵esprevistas na lei no ****, e neste edital.

O valor estimado total é de ****,00. valor valor estimado estimado unit. total 1 demarca�￣o de eixo central, lateral, metros ****, 00 40, 21 ****, 00

O prazo de entrega é de no máximo 15 dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados do recebimento definitivo do equipamento e da apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato.

A contratada deverá garantir o equipamento pelo prazo mínimo estabelecido pelo fabricante, comprometendo-se a reparar ou substituir qualquer componente defeituoso durante o período de garantia. A garantia mínima do fabricante é de 12 meses.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos necessários para habilitação da proponente poderão ser apresentados em original, por cópia autenticada, ou por servidor da administração. A verificação pelo pregoeiro em sítios eletrônicos oficiais constitui meio legal de prova.

O licitante e a contratada que incorram em infrações previstas na lei federal nº 14. 133/2021 sujeitam-se às sanções previstas no art. 156 da mesma lei, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 7. 1 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,19.