Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de serviços de elaboração de laudo técnico de avaliação ambiental (LTAA) e análise ergonômica preliminar (AEP), sem dedicação exclusiva de mão de obra, pelo período de 01 ano. O critério de julgamento é o menor preço. A participação é ampla em dois lotes. A abertura da sessão será em 23/07/2026 às 09:00. A vistoria prévia é imprescindível e deve ser agendada com antecedência. O valor estimado é sigiloso.
A execução do objeto seguirá a seguinte dinâmica: início da execução do objeto: 15 quinze dias da data da emissão da ordem de serviço ou documento equivalente. A contratada deverá elaborar cronograma, a ser entregue em até 05 cinco dias úteis após a definição dos GHE. A contratada deverá elaborar cronograma, a ser entregue em até 05 cinco dias úteis após a definição dos GHE.
As condições de pagamento estão estabelecidas no anexo I termo de referência. As condições de pagamento estão estabelecidas no anexo I termo de referência.
Não haverá exigência de garantia financeira da execução contratual para o presente certame. Será aplicada ao serviço somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da Lei Federal nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor - CDC). Não haverá exigência de garantia financeira da execução contratual para o presente certame.
O critério de julgamento é o menor preço. O critério de julgamento: menor preço.
A verificação dos documentos será realizada por meio de consulta ao CAGEF, nos documentos por ele abrangidos. O licitante deverá manter atualizadas as comprovações constantes do Certificado de Registro Cadastral (CRC) para que estejam vigentes na data da abertura da sessão pública. A verificação dos documentos será realizada por meio de consulta ao cagef, nos documentos por ele abrangidos.
As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo I termo de referência. As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo I termo de referência.
A vistoria prévia do local de execução dos serviços é imprescindível e deve ser agendada com antecedência. A vistoria prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao fornecedor interessado o direito de sua realização.
Os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugnações poderão ser feitos por qualquer pessoa, exclusivamente por meio eletrônico, no portal de compras MG, na página da licitação, em campo próprio acesso via botão Esclarecimentos/Impugnação, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugnações poderão ser feitos por qualquer pessoa, exclusivamente por meio eletrônico, no portal de compras mg, na página da licitação, em campo próprio acesso via botão esclarecimentosimpugnação, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Será desclassificada a proposta vencedora que conver vícios insanáveis, descumprir as especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências do edital. Será desclassificada a proposta vencedora que: conver vícios insanáveis
