Licitação exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais. Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item. Abertura da sessão pública em 17 de julho de 2026, às 09:00h, no portal de compras do governo federal. O edital pode ser consultado no endereço eletrônico www. ***. *. * objeto é a aquisição de 02 containers. O licitante deve estar previamente credenciado no SICAF e no sistema de compras do governo federal. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos. O critério de julgamento adotado será o menor pre�o, conforme definido neste edital e seus anexos.
Os documentos previstos no anexo iii, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021. Os documentos previstos no anexo iii, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.
Comete infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, praticar ato lesivo previsto no art. 5o da lei n. o ****, de ****, ou não entregar a documentação exigida para a contratação. Comete infra��o administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa:
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar opedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura docertame.
A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 4 ou 4. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital. A falsidade da declara��o de que trata os itens 4. 4 ou 4. 6 sujeitar� o licitante �s san�esprevistas na lei no ****, de 2021, e neste edital.