Recebimento de propostas e documentos de habilitação: de 21/05/2025 às 08:00 hrs até 03/06/2025 às 08:00 hrs. Início da sessão: 03/06/2025 às 08:01 hrs. Local: portal de compras públicas - www. portaldecompraspublicas. com. br. Impugnações e esclarecimentos até às 23:59 horas do dia 28/05/2025. Critério de julgamento: menor preço por item. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, condições para participação no pregão, declarações exigidas, sanções previstas em lei e neste edital, prazos para envio de documentos de habilitação, preenchimento da proposta (valor unitário e total, marca, fabricante, descrição detalhada), validade da proposta (não inferior a 60 dias), abertura da sessão pública, desclassificação de propostas, etapas de lances, prorrogação automática, negociação do preço, aceitabilidade da proposta vencedora, habilitação do licitante, encaminhamento da proposta vencedora, recursos, reabertura da sessão pública, adjudicação e homologação, garantia de execução, ata de registro de preços, prazo de vigência da ata, proteção de dados pessoais (LGPD), obrigações do contratante e da contratada, sanções administrativas, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, disposições gerais, anexos (termo de referência, modelo de proposta de preços, declaração de sujeição às condições estabelecidas no edital, declaração nos termos do inciso xxxiii, art. 7 da constituição federal, declaração de elaboração independente de proposta, declaração do porte da empresa, declaração de idoneidade, declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, minuta da ata de registro de preços). Prazo de entrega dos bens: 10 dias úteis, a contar do recebimento da autorização de fornecimento. Entrega na sede do
consórcio. Rejeição de produtos que não atenderem às especificações e ao padrão mínimo de qualidade. Recebimento provisório e definitivo do objeto. Responsabilidade da contratada por prejuízos resultantes da incorreta execução do contrato. Despesas da embalagem e entrega em perfeita condição de uso por parte da empresa vencedora. Possibilidade de solicitações fragmentadas. O simsaúde poderá, a qualquer tempo, solicitar documentos ou informações relativas ao produto ofertado. Regras acerca do pagamento (prazo máximo de 10 dias, ordem bancária). Consulta on-line para verificar a regularidade fiscal. Erro na apresentação da nota fiscal ou documentos pertinentes à contratação. Pagamento condicionado à regularização da situação. Consulta aos sítios eletrônicos oficiais para verificar a manutenção das condições de habilitação. Notificação por escrito para regularização ou defesa. Rescisão contratual em caso de inadimplência. Retenção tributária. Tratamento tributário favorecido para empresas optantes pelo simples nacional. Regras acerca do reajustamento em sentido geral do valor registrado (no termo de referência). Critérios de recebimento e aceitação do objeto e de fiscalização (no termo de referência). Obrigações da contratante e da contratada (no termo de referência). Análise de riscos (possíveis riscos, grau, consequência, solução). Publicação do instrumento no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no respectivo sítio oficial na internet.