Registro de preços para fornecimento de mobiliário escolar, eletrodomésticos e equipamentos diversos para a rede municipal de ensino. Prazo para impugnações e esclarecimentos até 15/06/2026. Sessão eletrônica em 18/06/2026 às 09:00. Licitação com participação ampla, com cotas reservadas para MEI, ME e EPP. O edital pode ser retirado nos sites www. ***. *. * e www. ***. *. * valor estimado é sigiloso. A proposta comercial tem validade mínima de 90 dias. A apresentação de amostras é exigida. A visita técnica é facultativa.
A garantia da proposta é de 1 um por cento do valor do estimado da contratação e será enviada concomitantemente ao cadastramento da proposta inicial no sistema. A garantia de contrato é exigida a forma do item do termo de referência, anexo i do edital.
O critério de julgamento será maior desconto.
A habilitação exigirá comprovação de patrimônio líquido mínimo equivalente a 10% do valor total estimado da contratação ou do item pertinente, ou capital social mínimo equivalente a 10% do valor total estimado da contratação ou do item pertinente. Não haverá exigência quanto à comprovação de capital social mínimo ou patrimônio líquido mínimo.
As penalidades incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica é sim, facultativa, na forma do item do termo de referência.
A apresentação de amostras é exigida (sim) e o prazo para entrega da amostra é a forma do item do termo de referência.
O prazo para impugnações e esclarecimentos é até 15/06/2026 às 23:59 horas.
Riscos de desqualificação incluem não apresentar a documentação exigida, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, ou comportar-se de modo inidôneo.
