Licitação para contratação de empresa especializada em serviços de reforma e adequação de instalações elétricas em quatro unidades escolares municipais. O valor total estimado é de R$ ****,25. A sessão pública de abertura será em 03/08/2026, às 10h. O critério de julgamento é menor preço por lote. A licitação será realizada na modalidade Concorrência Eletrônica. A vistoria prévia é facultada mediante agendamento. A garantia contratual exigida é de 5% do valor contratual. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. Não é admitida subcontratação.
O início da execução do objeto será 5 dias após a emissão da ordem de início de obra. O cronograma físico financeiro será apresentado pela empresa vencedora e deverá ser seguido estritamente.
A avaliação da execução do objeto será feita pelo fiscal do contrato, através da emissão de boletim de medição. O prazo para liquidação após recebimento da nota fiscal é de 10 dias úteis, prorrogáveis por igual período.
será exigida a garantia da contratação no percentual de 5 do valor contratual, conforme regras previstas no contrato.
critério de julgamento: menor preço por lote
Os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pela apresentação do registro cadastral no SICAF. A licitante vencedora deverá encaminhar os documentos de habilitação em até 2 horas após a abertura de diligência.
a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
a avaliação prévia do local de execução dos serviços é facultada para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por pessoa designada para esse fim, mediante agendamento com o setor de engenharia, através do email ***@***. *. * e do telefone 32 9 ****, com no mínimo 03 três dias de antecedência.
caso o projeto básico exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no projeto básico, sob pena de não aceitação da proposta.
qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
valor total da contratação: r$ ****,25
