O objeto da licitação é a aquisição de materiais para uso nas atividades religiosas. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O critério de julgamento é o menor preço. A entrega deve ser feita no Comando em Chefe da Esquadra, em Niterói, RJ. O prazo de vigência da contratação é até o final do exercício financeiro. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,75.
O edital prevê que os itens deverão ser disponibilizados à pronta entrega, com prazo máximo de entrega de até 10 dez dias corridos, a contar da notificação e solicitação à empresa.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,75.
