Licitação exclusiva para Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedor Individual (MEI). Objeto: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para fábricas de temperos. Abertura da sessão pública em 02/07/2026 às 09h. Critério de julgamento: menor preço por item. Local para consultas e informações: www. ***. *. * e impugnações via e-mail até 3 dias úteis antes da abertura. Prazo de validade da proposta: 120 dias.
A entrega dos itens será imediata quando solicitado através de ordens de compra, com prazo não superior a 30 dias corridos, contados da data do recebimento da respectiva ordem. a contratada fica obrigada a entregar os itens de forma imediata e integral quando solicitados através de ordens de compras, nas condições estabelecidas neste termo, no prazo não superior a 30 trinta dias corridos, contados da data do recebimento da respectiva ordem.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal/fatura, acompanhada das certidões de regularidade. o pagamento decorrente do fornecimento, objeto desta licitação será efetuado em até 30 trinta dias após o recebimento da nota fiscal/fatura, devidamente acompanhada das certidões de regularidade. . .
O prazo de garantia de todos os itens será conforme estabelecido no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº ****/****). o prazo de garantia de todos itens será conforme estabelecido na lei no ****, de 11 de dezembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento é o menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item
A habilitação será verificada com os documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. a habilitação do licitante será verificada com os documentos em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira. . .
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, aplicadas após regular processo administrativo. a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: [. . . ] impedimento de licitar e contratar e [. . . ] declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. . .
A apresentação de amostra é exigida para o licitante classificado em primeiro lugar, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Impugnações podem ser interpostas até 3 dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública. impugnações aos termos deste edital poderão ser interpostas até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública. . .
A falsidade de declaração ou documento, a não apresentação de documentos solicitados, ou a não manutenção da proposta podem levar à desclassificação ou inabilitação. a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará imediata desclassificação ou inabilitação do licitante. . .
