O edital refere-se à contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio medicinal e reguladores de pressão para cilindro, destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Floraí/PR. O contrato terá vigência de 12 meses. As entregas serão semanais, com atendimento emergencial em até 24 horas. A empresa vencedora deverá disponibilizar cilindros em comodato e realizar manutenção. O local de entrega é o Centro de Saúde Nossa Senhora de Lourdes 24 Horas. O valor estimado da contratação é de R$ ****,40. A modalidade é Pregão Eletrônico com critério de julgamento pelo menor preço. O prazo para impugnação ao edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A assinatura do contrato ou ata de registro de preços deve ocorrer em até 7 dias úteis após a convocação.
O edital prevê que a entrega dos produtos contratados acontecerá semanalmente, conforme a necessidade do município, a partir da emissão da ordem de fornecimento/requisição. A contratada deverá garantir disponibilidade para atendimento emergencial no prazo máximo de 24 horas, a contar da solicitação formal da Secretaria Municipal de Saúde.
O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias corridos, contados do adimplemento da obrigação e ateste das notas fiscais. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária.
O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O edital estabelece que o fornecedor será selecionado por meio de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
O edital exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, incluindo certidões negativas de débitos, balanço patrimonial e atestado de capacidade técnica.
O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória e compensatória, conforme a gravidade da infração.
O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostra.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que a estimativa do valor máximo aceitável da contratação é de R$ ****,40.
