07/04/2025 - Brasil | MA | SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO:MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO MARANHAO - São Francisco do Maranhão
Registro de preços para eventual contratação parcelada de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza em caixa dágua, hidrojateamento para desobstrução de pv e tubulações de rede de esgoto e limpeza nas fossas sépticas em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte, cooperativas, agricultores familiares, produtores rurais, MEI), etapas do processo (habilitação, apresentação de propostas, lances, julgamento), custo da disputa (1% do valor global da licitação), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura do certame), prazo de início dos serviços (conforme cronograma), prazo de entrega total dos serviços (conforme cronograma), exigência de garantia de proposta (1% do valor global da licitação), composição de preços unitários para todos os itens, incluindo custos de mão de obra, encargos sociais, transporte, impostos, taxas, encargos complementares, mobilizações, desmobilizações, ferramentas, transporte, deslocamento de empregados, estadia, alimentação, seguros, assistência médica, equipamentos de proteção individual e coletiva, adicionais de periculosidade, planilha de composição analítica de b. d. i. (bonificações e despesas indiretas e de encargos sociais aplicados), declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, declaração de não emprego de menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprego de menor de 16 anos, salvo menor a partir de 14 anos, na condição de aprendiz, declaração de não possuir empregados executando trabalho degradante ou forçado, declaração de cumprimento das exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, declaração de cumprimento dos requisitos estabelecidos no artigo 16 da lei n ****, de 2021, para sociedades cooperativas, declaração de cumprimento dos requisitos estabelecidos no artigo 3 da lei complementar n 123, de ****, para microempresas e empresas de pequeno porte, declaração de que a proposta foi elaborada de maneira independente, declaração de que a empresa não possui servidores públicos do município de são francisco do maranhão, declaração das condições da licitação e execução do contrato, declaração de cumprimento da reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, declaração de que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados, declaração de enquadramento na lei complementar n 123/****, prazos para assinatura da ata de registro de preços (5 dias), formação do cadastro de reserva, prazos e procedimentos para recursos, infrações administrativas e sanções (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, disposições gerais (horários, prazos, custos, desatendimento de exigências formais não essenciais, divergências entre disposições do edital e seus anexos).