O edital trata da contratação de empresa para limpeza de caixas de gordura. O recebimento das propostas ocorre entre 01/12/2025 e 15/12/2025, com abertura e disputa de preços em 15/12/2025. O valor máximo estimado é de R$ ****,66. A participação é restrita a microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais. A impugnação do edital pode ser feita em até 3 dias úteis antes da abertura. A participação no pregão exige credenciamento prévio. O critério de julgamento é o menor preço por item. A validade da proposta não será inferior a 90 dias. A proposta final do licitante vencedor deve ser encaminhada em até 2 horas após a solicitação do pregoeiro. O pagamento será efetuado em até 15 dias após o protocolo da nota fiscal. Não será exigida garantia. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
O edital prevê que os serviços de limpeza de caixa de gordura deverão ser realizadas em até 24 vinte e quatro horas após o recebimento da ordem de serviço.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 15 quinze dias após o protocolo da nota fiscal, atestada pela secretaria solicitante, acompanhada das cnds do inss, fgts e cndt débitos trabalhistas, dentro dos seus prazos de validade.
O edital prevê que ão será exigida a prestação de garantia, para a contratação decorrente deste pregão, salvo às aquelas decorrentes da contratação previstas no código do consumidor.
O edital prevê que para julgamento será adotado o critério de menor preço, em regime de menor valor unitário por item.
O edital prevê que os documentos necessários à habilitação, previstos neste edital, serão exigidos, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, no prazo de 02 duas horas após o julgamento das propostas.
O edital prevê que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital prevê que as proponentes interessadas poderão vistoriar o s local is antes da apresentação das propostas.
O edital diz que ão se aplica.
O edital prevê que é facultada a qualquer interessado a apresentação de pedido de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O edital prevê que o valor máximo estimado para este pregão é de r ****, 66 dezessete mil, quatrocentos e oitenta e três reais e sessenta e seis centavos.
