Licitações de Materia Escolar

As condições de entrega estarão definidas no Anexo V do edital.

O pagamento será efetuado por meio de crédito em conta corrente indicada pela empresa vencedora, no prazo máximo de até 30 trinta dias, a contar do recebimento definitivo do objeto da licitação e da documentação fiscal.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e economicofinanceira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 4 ou 4. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,90 (quatrocentos e sessenta e três mil, oitocentos e trinta e nove reais e sessenta centavos).

O prazo de entrega dos bens é de 45 dias corridos, contados após a assinatura do contrato, em remessa única. o prazo de entrega dos bens é de 45 dias corridos, contados após doa assinatura do contrato, em remessa única.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. o pagamento ser� realizado por meio de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado.

O prazo de garantia é de 15 meses, sendo a garantia contratual mínima de 12 meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto. o prazo de garantia � de 15 quinze meses. 5. 6 o prazo de garantia contratual dos bens, complementar � garantia legal, ser� de, nom�nimo, 12 doze meses, contado a partir do primeiro dia �til subsequente � data do recebimentodefinitivo do objeto.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço por lote. a modalidadepreg�o, na forma eletr�nica, do tipo menor pre�o por lote

Os licitantes deverão comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação técnica específica para os itens 1 e 2. para fins de habilita��o, dever� o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilita��o jur�dica. . . habilita��o fiscal, social e trabalhista. . . qualifica��o t�cnica espec�fica para os itens 1 e 2

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�viadefesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: 9. 2. 1 advert�ncia 9. 2. 2 multa 9. 2. 3 impedimento de licitar e contratar e 9. 2. 4 declara��o de inidoneidade

Não será exigida amostra. 4. 11 n�o ser� exigida amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes dadata da abertura do certame.

A não observância das condições do edital, a falsidade de declarações, a falta de documentos de habilitação ou a apresentação de propostas inexequíveis podem levar à desclassificação ou inabilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o. e ser� desclassificada a proposta vencedora que: 6. 7. 1 contiver v�cios insan�veis

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,31. o custo estimado total da contrata��o � de r****, 31 oitocentos e vinte e tr�s mil, sessenta e quatro reais e trinta e um centavos

O critério de julgamento é menor preço global do lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação estão especificados no Anexo I do edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas após regular processo administrativo.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das condições exigidas no cadastramento no SICAF até o 3º dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.