A licitação objetiva a contratação de serviços de engenharia para a elevação da caixa d'água, com adequação do sistema de abastecimento de água e combate a incêndio. O prazo de contratação é de 120 dias. O edital prevê a realização de vistoria prévia, com agendamento pelo e-mail ***@***. *. * pagamento será por boleto bancário ou depósito em conta corrente do Banco do Brasil. O regime de execução é empreitada por preço global. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,93. O licitante vencedor será convocado para apresentar planilha com os preços unitários e quantitativos, sob pena de desclassificação. O edital especifica os documentos de habilitação exigidos, incluindo certidões negativas e balanço patrimonial. O prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de vigência da contratação é de 120 dias, contados da assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado através de boleto bancário ou depósito em conta corrente exclusivamente do banco do Brasil SA.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.
O critério de julgamento será o menor preço.
Poderão participar todos os interessados do ramo de atividades pertinentes ao objeto da contratação e que atendam às exigências contidas neste ato convocatório e em seus anexos.
A administração poderá aplicar sanções, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal, caso haja descumprimento das regras.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado pela administração para 120 dias de contratação é de R$ ****,93.
