Licitações de Pedras Irregulares Basalto

O edital prevê que a licitante deverá iniciar os serviços, em até 5 cinco dias contados da ordem de serviço, e a execução deverá ocorrer conforme o cronograma de execução, sendo que o prazo máximo será de 06 seis meses após a sua emissão.

As condições de pagamento estão previstas na minuta do contrato, integrante deste edital anexo xiii.

A proponente vencedora, após adjudicação e homologação, será convocada para celebrar o contrato e deverá, no prazo de 5 cinco dias úteis após assinatura do contrato, oferecer prestação de garantia de adimplemento do contrato de 5 do valor contratado.

O critério de julgamento da disputa da licitação é o de menor preço.

Para habilitação, a licitante vencedora deverá anexar, exclusivamente, na página da bolsa de licitações e leilões www. ***. *. *, em local próprio para documentos, toda a documentação da habilitação.

A contratada será responsabilizada administrativamente pelas infrações previstas no edital, sujeitando-se às sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê que todo o material a ser utilizado na execução dos serviços deverá ser de primeira qualidade e ter aprovação prévia da municipalidade, sendo que deverá ser apresentado amostras, quando possível.

O prazo limite para impugnação é 29/04/2026 às 23h59.

O valor estimado que o município se propõe a pagar pelo objeto licitado é de ****,65.

O prazo máximo para a execução dos serviços é de 06 seis meses após a emissão da ordem de serviço.

As condições de pagamento estão previstas na minuta do contrato, com pagamento efetuado mediante apresentação de boletim de medição, diários de obra, negativas de débitos e nota fiscal/fatura, com prazos de até 5 dias úteis para liquidação e 5 dias úteis para pagamento após a liquidação.

A proponente vencedora deverá oferecer prestação de garantia de adimplemento do contrato de 5% do valor contratado.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação jurídica e econômico-financeira, além de qualificação técnica comprovada por atestados e quadro de pessoal.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com multas calculadas sobre o valor do item contratado.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O prazo limite para impugnação ao edital é 22/04/2026 às 23h59.

O valor estimado para a contratação é de ****,85.

O edital prevê que a execução deverá ocorrer conforme o cronograma de execução, sendo que o prazo máximo será de 06 seis meses após a emissão da ordem de serviço.

As condições de pagamento estão previstas na minuta do contrato, integrante deste edital anexo xiii.

A proponente vencedora deverá no prazo de 5 cinco dias úteis após assinatura do contrato oferecer prestação de garantia de adimplemento do contrato de 5% do valor contratado.

A presente licitação será adjudicada à licitante que apresentar proposta de menor preço, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, desde que atendidas às demais exigências deste edital.

Para habilitação, as licitantes vencedoras da concorrência deverão anexar, exclusivamente, na página da bolsa de licitações e leilões www. ***. *. *, em local próprio para documentos, toda a documentação da habilitação.

A contratada será responsabilizada administrativamente pelas seguintes infrações: inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, retardamento da execução, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação, entre outras.

Será exigida visita à obra, ao menos uma vez na semana, deste engenheiro civil/arquiteto preposto indicado pela empresa.

O edital prevê que todo o material a ser utilizado na execução dos serviços deverá ser de primeira qualidade e ter aprovação prévia da municipalidade, sendo que deverá ser apresentado amostras, quando possível.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei federal n 14. 133/2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado que o município se propõe a pagar pelo objeto licitado é de R$ ****,85.

O prazo máximo para a execução da obra será de 06 seis meses após a emissão da ordem de serviço.

As condições de pagamento estão previstas na minuta do contrato, integrante deste edital (Anexo XIII).

A proponente vencedora deverá oferecer prestação de garantia de adimplemento do contrato de 5% do valor contratado, nas modalidades e critérios previstos no art. 96 da Lei 14. 133/2021.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

Para habilitação, a licitante vencedora deverá anexar, exclusivamente, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (BLL), em local próprio para documentos, toda a documentação de habilitação.

A contratada será responsabilizada administrativamente pelas infrações previstas no edital, sujeitando-se às sanções administrativas cabíveis.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame, sendo que tais direitos decairão após o dia 29/04/2026 às 23h59.

O valor estimado que o município se propõe a pagar pelo objeto licitado é de R$ ****,65.