Licitações de Pedras Irregulares Basalto

O prazo de entrega dos itens é de 5 dias, contados do dia que a empresa ser contatada através do empenho solicitando as quantidades, parcelada, conforme empenho.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

Critério de julgamento: menor preço por item.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não haverá necessidade de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de r r ****,70 um milhão, duzentos e quarenta e dois mil, trinta e sete reais e setenta centavos.

O fornecedor deverá iniciar a prestação dos serviços ou entrega dos materiais em um prazo de 15 dias consecutivos, prorrogáveis por igual período, desde que motivado e aceito pela administração.

O pagamento será realizado em até 10 dez dias úteis após a realização dos serviços e apresentação da nota fiscal, sem qualquer forma de reajuste, via sistema bancário, preferencialmente em parcela única.

O critério de julgamento adotado será menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração.

Para fins de habilitação, a empresa com a proposta classificada em primeiro lugar deverá, quando solicitada, apresentar os documentos de habilitação e a proposta final readequada, por meio do sistema eletrônico, no prazo estabelecido pelo pregoeiro ou agente de contratação, o qual não poderá ser inferior a 2 duas horas a contar da convocação.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, mediante concessão do direito ao contraditório e à ampla defesa, pelas infrações descritas no edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado dos serviços encontram-se pormeronizadas no termo de referência, anexo a este edital.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não especifica sobre garantia.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****.

O edital não especifica sobre habilitação.

O edital não especifica sobre penalidades.

O edital não especifica sobre visita técnica.

O edital não especifica sobre amostras.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor estimado consta no projeto básico.