Concorrência eletrônica para pavimentação com pedras irregulares na Rua Oscar Aloisio Flack, Distrito de Padre Rús, São José do Cedro/SC. Valor estimado de R$ ****,36. Abertura das propostas em 11/11/2026 às 08h00 (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço global. Disputa no Portal de Compras Públicas. Garantia de execução de 5% do valor do contrato. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Proposta com validade mínima de 60 dias.
O edital não especifica um prazo de entrega, mas menciona a necessidade de cumprir o cronograma físico-financeiro. eventuais atrasos no cronograma físico-financeiro decorrentes de índices pluviométricos (chuvas normais, históricos e previsíveis para a região e para a época de execução da obra de pavimentação) integram o risco ordinário empresarial da contratada.
O edital não detalha a forma de pagamento, mas proíbe o pagamento antecipado. Não será permitido pagamento antecipado, parcial ou total.
O licitante vencedor deverá prestar garantia de execução correspondente a 5% do valor inicial do contrato. o licitante vencedor deverá prestar garantia de execução correspondente a 5 (cinco) por cento do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global. critério de julgamento: a menor preço global.
Exige-se habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista. Para habilitação técnica, é necessário registro ou inscrição da pessoa jurídica na entidade profissional competente (CREA ou CAU) e apresentação de atestados de capacidade técnica em nome da proponente.
As sanções incluem advertência, multa de 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade. multa de 30 do valor do contrato. qualquer infração.
O edital permite que as proponentes visitem os locais das obras, mas não a torna obrigatória. as proponentes poderão visitar e examinar os locais das futuras obras.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.
As propostas serão desclassificadas se contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado. serão desclassificadas as propostas que: i contiverem vícios insanáveis; ii não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital; iii apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,36. estimase para a contratação almejada o valor global do lote é de R$ ****,36.