O objeto da licitação é a contratação de empresa para execução de calçamento poliédrico em pedras irregulares de basalto. A modalidade é concorrência eletrônica, do tipo menor preço. A abertura da sessão será em 26 de dezembro de 2025. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser enviados até três dias úteis antes da abertura da sessão pública. O prazo de validade da proposta é de sessenta dias úteis. A empresa vencedora deverá apresentar documentação complementar em dois dias úteis. A execução do contrato tem início em cinco dias após a ordem de início.
O licitante contratado terá o prazo de cinco dias para iniciar a execução do contrato, após a ordem de início emitida pelo fiscal designado, sob pena de incorrer na penalidade por atraso injustificado determinada neste edital.
O pagamento será realizado em até 30 trinta dias após o recebimento da respectiva fatura corretamente preenchida, pelo departamento competente da secretaria municipal da fazenda.
A contratação será realizada por meio de licitação, na modalidade concorrência, na sua forma eletrônica, com critério de julgamento por menor preço.
Os documentos de habilitação, de que tratam os itens 6. , enviados nos termos do item 4. 2, todos deste edital, serão examinados pelo agente de contratação.
A contratada, pelo inadimplemento das obrigações, seja na condição de participante do pregão ou de contratante, as licitantes, conforme a infração, estarão sujeitas às seguintes penalidades.
Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Estimase para a contratação almejada o valor em torno de r ****, 00, conforme tabela sinapi.
