Licitações de Pedras Irregulares Basalto

O edital prevê que as entregas deverão ser realizadas em até 15 quinze dias úteis após a expedição do empenho enviado via email.

O edital estabelece que o pagamento será efetuado em até 10 dez dias a contar da entrega, sendo efetuado mediante crédito em conta corrente bancária, indicados pelo fornecedor na proposta vencedora ajustada ao lance, contendo a descrição dos produtos, quantidades, banco, código da agência e o número da conta corrente da empresa, para efeito de pagamento preços unitários e o valor total e nota de entrega atestada.

O edital menciona em seus requisitos que a contratação deve ter garantia de substituição de itens com defeito.

O edital informa que o critério de julgamento é o menor preço por item.

O edital detalha os documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira que devem ser apresentados pelos licitantes.

O edital lista diversas sanções administrativas aplicáveis ao licitante ou contratado, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital informa que os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor global estimado para a contratação é de R ****,30 (dois milhões, quinhentos e seis mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos).

O edital prevê que a licitante deverá iniciar os serviços em até 5 dias contados da ordem de serviço, e a execução deverá ocorrer conforme o cronograma de execução, sendo que o prazo máximo será de 06 meses após a sua emissão.

As condições de pagamento estão previstas na minuta do contrato, integrante deste edital anexo xiii.

A proponente vencedora deverá no prazo de 5 dias úteis após assinatura do contrato oferecer prestação de garantia de adimplemento do contrato de 5% do valor contratado, nas modalidades e critérios previstos no art. 96 da lei 14. 133/2021.

A presente licitação será adjudicada à licitante que apresentar proposta de menor preço, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, desde que atendidas às demais exigências deste edital.

Para habilitação, as licitantes vencedoras da concorrência deverão anexar, exclusivamente, na página da bolsa de licitações e leilões www. ***. *. *, em local próprio para documentos, toda a documentação da habilitação.

A contratada será responsabilizada administrativamente pelas seguintes infrações: inexecução parcial ou total do contrato, não entrega de documentação, não manutenção da proposta, retardamento da execução, apresentação de declaração falsa, fraude na licitação, conduta inidônea, nepotismo, atos lesivos.

Será exigida visita à obra, ao menos uma vez na semana, deste engenheiro civil/arquiteto preposto indicado pela empresa. A visita deverá ser comunicada ao fiscal da obra do município para acompanhamento e posicionamento sobre andamento da obra.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei federal n 14. 133/2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. O prazo final para impugnação é 22/04/2026 às 23h59.

O valor estimado que o município se propõe a pagar pelo objeto licitado é de R$ ****,85.

O prazo máximo para a execução dos serviços é de 06 seis meses após a emissão da ordem de serviço.

As condições de pagamento estão previstas na minuta do contrato, com pagamento efetuado mediante apresentação de boletim de medição, diários de obra, negativas de débitos e nota fiscal/fatura, com prazos de até 5 dias úteis para liquidação e 5 dias úteis para pagamento após a liquidação.

A proponente vencedora deverá oferecer prestação de garantia de adimplemento do contrato de 5% do valor contratado.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação jurídica e econômico-financeira, além de qualificação técnica comprovada por atestados e quadro de pessoal.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com multas calculadas sobre o valor do item contratado.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O prazo limite para impugnação ao edital é 22/04/2026 às 23h59.

O valor estimado para a contratação é de ****,85.

O edital prevê que a licitante deverá iniciar os serviços em até 5 dias contados da ordem de serviço, e a execução deverá ocorrer conforme o cronograma de execução, sendo que o prazo máximo será de 06 seis meses após a sua emissão.

As condições de pagamento estão previstas na minuta do contrato, integrante deste edital anexo xiii.

A proponente vencedora, após adjudicação e homologação, será convocada para celebrar o contrato e deverá oferecer prestação de garantia de adimplemento do contrato de 5% do valor contratado, nas modalidades e critérios previstos no art. 96 da lei 14. 133/2021.

O critério de julgamento da disputa da licitação é o menor preço por item.

Para habilitação, a(s) licitante(s) vencedora(s) da concorrência deverão anexar, exclusivamente, na página da bolsa de licitações e leilões www. ***. *. *, em local próprio para documentos, toda a documentação da habilitação.

O edital prevê sanções administrativas para a contratada em caso de infrações, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

A data e hora limite para impugnação é 22/04/2026 às 23h59.

O valor estimado que o município se propõe a pagar pelo objeto licitado é de ****,85 (trezentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e sete reais e oitenta e cinco centavos).