Licitação para pavimentação com pedras irregulares de basalto e meio-fio de concreto pré-moldado em via rural. Participação exclusiva para ME/EPP. Julgamento por menor preço global, modo de disputa aberto. Propostas até 12/11/2026 às 09h. Prazo de execução de 2 meses. Visita técnica opcional, agendar pelo telefone 55 **** por medição. Garantia de 5 anos para solidez e segurança. Impugnações até 3 dias úteis antes da sessão.
O prazo de entrega da obra é de 02 meses, contados da emissão da ordem de início da obra. Conforme edital: o prazo de entrega da obra é de 02 dois meses, contados da emissão da ordem de início da obra.
O pagamento será efetuado após aferição dos serviços executados, emissão de boletim de medição pelo fiscal da obra. Conforme edital: o pagamento será efetuado após aferição dos serviços executados, emissão de boletim de medição pelo fiscal da obra do setor de engenharia do município.
A empresa dará garantia dos itens e serviços executados durante os prazos legais. O edital também prevê responsabilidade por 5 anos: o recebimento definitivo pela administração não eximirá o contratado, pelo prazo mínimo de 5 cinco anos, da responsabilidade objetiva pela solidez e pela segurança dos materiais e dos serviços executados.
O tipo de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: tipo de julgamento: menor preço global.
A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante apresentação de documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica. Conforme edital: a habilitação do licitante vencedor será verificada mediante apresentação dos documentos conforme a ordem abaixo discriminada.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% por dia de atraso (limitado a 10 dias) e multa de 15% em caso de inexecução total do contrato. Conforme edital: multa de 0, 5 meio por cento por dia de atraso, limitado a 10 dez dias e multa de 15 quinze por cento no caso de inexecução total do contrato.
A visita técnica é opcional e pode ser realizada até 1 dia útil antes da data fixada para o envio dos documentos e propostas, mediante agendamento. Conforme edital: o licitante poderá realizar visita técnica e a visita técnica poderá ser realizada até 01 um dia útil antes da data fixada para o envio dos documentos e propostas.
Os pedidos de impugnação podem ser enviados até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. Conforme edital: os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Riscos de desqualificação incluem não cumprir as exigências do edital, apresentar proposta com valor superior ao limite máximo, não enviar a documentação de habilitação no prazo, ou não manter a proposta. Conforme edital: somente serão aceitas as propostas cujo preço global ofertado não exceda o limite máximo de: R$ ****,09 e não será aceito que o licitante ofereça proposta em quantitativo inferior ao previsto no edital.
O valor máximo aceitável para a proposta é de R$ ****,09. Conforme edital: somente serão aceitas as propostas cujo preço global ofertado não exceda o limite máximo de: R$ ****,09.