A licitação visa a contratação de empresa para pavimentação em pedras poliédricas irregulares de basalto. O critério de julgamento é menor preço por item. O prazo máximo de execução é de 90 dias, contados do recebimento da ordem de serviço. A licitante vencedora deve apresentar garantia de adimplemento e pode ter garantia adicional se a proposta for inferior a 85% do valor orçado. A impugnação do edital deve ser feita até 28/08/2026.
O prazo máximo para execução do objeto será de 90 dias, contados do recebimento da ordem de serviço pela contratada.
O pagamento será feito mediante depósito bancário em sua conta corrente, após apresentação de serviços, acompanhados do relatório dos serviços prestados, assinados pelo responsável e da respectiva nota fiscal eletrônica.
A contratada deverá oferecer prestação de garantia de adimplemento do contrato de 5% do valor contratado, em 5 dias úteis após assinatura do contrato.
O critério de julgamento é menor preço por item.
Para habilitação, são exigidos documentos como ato constitutivo, declaração de cumprimento de requisitos e comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista.
A declaração falsa sujeitará o licitante a sanção de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por prazo mínimo de 3 anos.
A data e hora limite para impugnação é 28/08/2026 às 23:59 h.
A não observância do disposto no subitem anterior [sobre dados cadastrais] poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor estimado é de ****,90.