O edital trata do registro de preços para aquisição de alimentos para animais, com abertura em 20/03/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. A entrega dos materiais deve ocorrer em até 30 dias após a assinatura do contrato. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O prazo de validade das propostas é de 90 dias.
O edital prevê que a entrega dos materiais deve ocorrer no prazo máximo de 30 dias consecutivos, a partir da assinatura do termo de contrato ou da data de envio da mesma. A entrega dos materiais, objeto deste termo de referência da embrapa rondônia deverá ocorrer no prazo máximo de 30 trinta dias consecutivos, a partir da assinatura do termo de contrato autorização de fornecimento a. f. ou da data de envio da mesma.
O edital prevê que o pagamento será feito em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto, mediante atesto no documento fiscal correspondente. 10. 1. até 30 trinta dias, contados após o recebimento definitivo do objeto, mediante atesto no documento fiscal correspondente nota fiscalfatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e contacorrente indicados pelo contratado.
O edital prevê que a garantia do objeto é a garantia assegurada aos materiais entregues ou aos serviços executados pela contratada contra defeitos de fabricação, instalação eou funcionamento do objeto contratado, responsabilizandose a contratada pela sua substituição, assistência técnica ou reparação do serviço. 6. 2. a garantia do objeto é a garantia assegurada aos materiais entregues ou aos serviços executados pela contratada contra defeitos de fabricação, instalação eou funcionamento do objeto contratado, responsabilizandose a contratada pela sua substituição, assistência técnica ou reparação do serviço.
O edital estabelece que o critério de julgamento da melhor proposta será o menor preço. 9. 2. o critério de julgamento da melhor proposta será o menor preço, sendo adjudicado ao licitante que apresentar o menor preço por item for habilitada e qualificada tecnicamente e que atenda aos parâmetros mínimos de qualidade do objeto definidos neste termo de referência.
O edital informa que os documentos de habilitação serão exigidos somente em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante vencedor. 4. 1. 1. os documentos de habilitação serão exigidos somente em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante vencedor.
O edital informa que as empresas participantes da licitação estão sujeitas a aplicação das sanções previstas na seção i do capítulo ix do regulamento de licitações, contratos e convênios da embrapa. 13. 1 as empresas participantes da licitação estão sujeitas a aplicação das sanções previstas na seção i do capítulo ix do regulamento de licitações, contratos e convênios da embrapa, disponível no endereço eletrônico https:www. embrapa. bracessoainformacaolicitacoesecontratos
O edital informa que qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, na forma prevista no edital, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. 18. 4. qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, na forma prevista no edital, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O edital informa que o valor estimado da contratação será sigiloso. 4. 1 o valor estimado da contratação será sigiloso, conforme art. 17, parágrafo 4 do rlcc.
