Licitações de Caracterizacao Materiais

O prazo de entrega é conforme cronograma termo de referência.

Não foi identificado trecho específico sobre forma de pagamento no edital.

O edital informa que não será exigida garantia de execução do contrato.

O critério de julgamento é menor preço global.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica e econômico-financeira, incluindo patrimônio líquido mínimo exigível para habilitação: . . . 10% do valor da proposta de preço da licitante.

O edital prevê sanções como multa e/ou suspensão do direito de licitar e contratar com a embasa, com multa de até 10% do valor do contrato em caso de não assinatura.

O edital pode ser impugnado até o 3º terceiro dia útil anterior à data fixada para a abertura da licitação.

Propostas podem ser desclassificadas se apresentem preços manifestamente inexequíveis ou se encontrem com preços unitários ou global acima do orçamento estimado.

O prazo de entrega deve ser informado na proposta, observado o limite máximo do termo de referência. Conforme edital: prazo de entrega, observado o limite máximo do termo de referência.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal/fatura atestada, via crédito em conta bancária. Conforme edital: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada.

O prazo de garantia do produto/bem deve ser informado na proposta, observado o parâmetro mínimo do termo de referência. Conforme edital: prazo de garantia do produto/bem, observado o parâmetro mínimo do termo de referência.

O critério de julgamento é o menor preço, com modo de disputa aberto. Conforme edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço, com modo de disputa aberto.

A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme arts. 62 a 70 da Lei 14. 133/2021. Conforme edital: os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade da licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

Será aplicada multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, além de outras sanções como impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: será aplicado multa de 10 dez por cento sobre o valor estimado dos itens prejudicados pela conduta do fornecedor.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, com preços inexequíveis ou acima do máximo, ou que identifiquem a licitante serão desclassificadas. Conforme edital: serão desclassificadas a propostas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital, que contenham vícios insanáveis ou não apresentem as especificações técnicas exigidas.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme consta no edital: critério de julgamento: menor preço global.

Os documentos para habilitação estão especificados no anexo I do edital, incluindo documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, podendo ser substituídos pelo registro no SICAF.

As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme a Lei 14. 133/2021. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato.

O prazo para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos é até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o item 13. 1: devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos de desqualificação incluem não atender às condições do edital, apresentar proposta com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, e não enviar a documentação solicitada no prazo estipulado pelo pregoeiro.

O prazo para entrega é de até 90 dias após solicitação do departamento de compras. Conforme o edital: a proponente vencedora terá um prazo de até 90 noventa dias, após solicitação realizada pelo departamento de compras e licitação para entrega do produto.

O pagamento é condicionado ao recebimento definitivo e efetuado mediante nota fiscal, em até 20 dias úteis. O edital afirma: O prazo para pagamento é de, no máximo, 20 vinte dias úteis, a contar do recebimento definitivo.

Não há exigência de garantia da contratação. O termo de referência declara: não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital especifica: será adotado o critério do menor preço do item.

Exige regularidade fiscal, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Para a técnica, é necessário apresentar relatório de inocuidade válido, conforme os requisitos aplicáveis da ABNT NBR ****: 2024 e atestados de fornecimento de meio filtrante de argila expandida.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O edital prevê: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

O edital menciona a possibilidade de desclassificação por deixar de apresentar amostra ou apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital, indicando que a apresentação de amostra pode ser exigida.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O edital informa: qualquer pessoa é parte legítima para pedir esclarecimentos e impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos incluem não manter a proposta, recusar-se a assinar o contrato, apresentar documentação falsa ou fraudar a licitação. O edital prevê sanções para quem deixar de entregar a documentação exigida para o certame e apresentar declaração ou documentação falsa.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,50. O termo de referência afirma: valor total estimado da presente contratação é de R$ ****,50.