Licitações para Barreira Protecao

A licitação exige a indicação da marca do objeto ofertado no formulário eletrônico, sob pena de desclassificação. Após a disputa de lances, os licitantes provisoriamente vencedores serão convocados para apresentar propostas ajustadas ao valor negociado ou ao último lance, em até 3 horas. A proposta escrita deve conter CNPJ da empresa, CPF do sócio majoritário e telefone de contato. O envio da proposta e demais documentos deve ser realizado exclusivamente pelo sistema eletrônico. Caso haja necessidade de apresentação de amostras, o licitante convocado deverá encaminhar o produto ao endereço indicado no edital, comprovando o envio. Os documentos de habilitação devem ser enviados digitalmente, individualmente para cada lote, após a convocação. A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, e qualificação técnica, deve ter data válida à época da abertura do certame. A intenção de recorrer deve ser manifestada imediatamente após a declaração do vencedor, em até 15 minutos. A peça recursal e contrarrazões devem ser anexadas no portal do licitações, ou protocoladas no SEI, caso a plataforma não permita a inclusão do documento. O pregoeiro facultará às licitantes a oportunidade de integrarem o cadastro de reserva, mediante a apresentação de proposta ajustada ao valor vencedor de cada lote ou mantendo sua oferta final, desde que esta esteja abaixo do referencial definido no edital. A licitação exige a apresentação de amostras, e a empresa que desejar compor o cadastro de reserva também deverá apresentar a amostra atinente ao lote de seu interesse. O edital especifica os critérios de julgamento, as fases da licitação, os prazos para impugnação e esclarecimentos, e as regras para participação de ME/EPP. O edital também define o local, dia e hora para recebimento das propostas e início da sessão pública da licitação. O edital especifica os documentos de habilitação exigidos, incluindo os requisitos para ME/EPP e empresas estrangeiras. O edital detalha o procedimento para a fase de julgamento, incluindo a possibilidade de negociação do preço e a análise da exequibilidade da proposta. O edital define o prazo para a apresentação dos documentos de habilitação, e as regras para a fase recursal. O edital especifica as condições para a adjudicação e homologação da licitação, incluindo a convocação para assinatura do contrato. O edital também define as infrações administrativas e as sanções aplicáveis. O edital especifica as disposições do sistema de registro de preços, se aplicável. O edital especifica o prazo de vigência do contrato e as regras para alterações contratuais. O edital especifica o foro para solução de eventuais disputas.

A licitação objetiva a contratação de uma empresa para o fornecimento e instalação de um conjunto de proteção perimetral para o NIS. A participação é exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte e MEI. O prazo para envio de propostas é de 3 dias úteis, a partir da data de divulgação no Diário Oficial Eletrônico do município. O critério de julgamento é o menor preço global. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega dos produtos, com crédito em conta corrente. A execução do serviço ocorrerá no NIS, na Rua Pion. João Ferrarin, 950, Centro, das 07h30 às 11h00 e 13h00 às 16h00, de segunda a sexta-feira. O edital prevê a necessidade de envio de documentos de habilitação, como prova de inscrição no CNPJ, contrato social, regularidade com a fazenda federal, estadual e municipal, além de certidões negativas de débitos trabalhistas e FGTS. O valor estimado da contratação é de R$ ****,64.

Lote 26: BOLSA DRENÁVEL TRANSPARENTE PARA ESTOMIA URINÁRIA, SISTEMA DE 2 PEÇAS, COM SISTEMA ANTI- REFLUXO E VÁLVULA DE DRENAGEM COM REGULAGEM DE JATO. BARREIRA DE RESINA SINTÉTICA FLEXTEND, ALTAMENTE ABSORVÍVEL E DURÁVEL, ADESIVIDADE E PROTEÇÃO PERIESTOMA. BASE ADESIVA CERAPLUS CONVEXA COM FLANGE DE 44 MM, RECORTÁVEL ATÉ 25MM. COM ADESIVO: HIPOALERGÊNICO, FLEXÍVEL E GÁS- PERMEÁVEL. FLANGE FLOTANTE DE BAIXO PERFIL COM PONTO DE FECHAMENTO CENTRAL. ENCAIXE SEM PRESSÃO ABDOMINAL. MARCA DE REFERENCIA: HOLLISTER OU SUPERIOR.
Lote 27: BOLSA DRENÁVEL TRANSPARENTE PARA ESTOMIA URINÁRIA, SISTEMA DE 2 PEÇAS, COM SISTEMA ANTI- REFLUXO E VÁLVULA DE DRENAGEM COM REGULAGEM DE JATO. BARREIRA DE RESINA SINTÉTICA FLEXTEND, ALTAMENTE ABSORVÍVEL E DURÁVEL, ADESIVIDADE E PROTEÇÃO PERIESTOMA. BASE ADESIVA CERAPLUS CONVEXA COM FLANGE DE 57 MM, RECORTÁVEL ATÉ 38 MM. COM ADESIVO: HIPOALERGÊNICO, FLEXÍVEL E GÁS- PERMEÁVEL. FLANGE FLOTANTE DE BAIXO PERFIL COM PONTO DE FECHAMENTO CENTRAL. ENCAIXE SEM PRESSÃO ABDOMINAL. MARCA DE REFERENCIA: HOLLISTER OU SUPERIOR.
Lote 28: BOLSA DRENÁVEL TRANSPARENTE PARA ESTOMIA URINÁRIA, SISTEMA DE 2 PEÇAS, COM SISTEMA ANTI- REFLUXO E VÁLVULA DE DRENAGEM COM REGULAGEM DE JATO. BARREIRA DE RESINA SINTÉTICA FLEXTEND, ALTAMENTE ABSORVÍVEL E DURÁVEL, ADESIVIDADE E PROTEÇÃO PERIESTOMA. BASE ADESIVA CERAPLUS CONVEXA COM FLANGE DE 70 MM, RECORTÁVEL ATÉ 51 MM. COM ADESIVO: HIPOALERGÊNICO, FLEXÍVEL E GÁS- PERMEÁVEL. FLANGE FLOTANTE DE BAIXO PERFIL COM PONTO DE FECHAMENTO CENTRAL. ENCAIXE SEM PRESSÃO ABDOMINAL. MARCA DE REFERENCIA: HOLLISTER OU SUPERIOR.
Lote 278: SERINGA DESCARTAVEL - HIPODERMICA, EM PLASTICO, ATOXICO, INTEGRO E TRANSPARENTE, APRESENTANDO RIGIDEZ E RESISTENCIA MECANICA NA SUA UTILIZACAO, DISPOSITIVO DE PROTECAO E RETRACAO, COM TRAVA DE SEGURANCA, ESCALA COM GRAVACAO INDELEVEL COM NUMEROS LEGIVEIS E INALTERADOS ATE O MOMENTO DA APLICACAO, EMBOLO COM ROLHA DE BORRACHA ATOXICA NA PONTA, BICO LUER LOCK ISENTA DE LATEX, ESTERIL, SILICONIZADA, COM CAPACIDADE DE 5ML, SEM AGULHA, EMBALAGEM INDIVIDUAL COM MATERIAL QUE PROMOVE BARREIRA BACTERIANA E ABERTURA ASSEPTCA
Lote 279: SERINGA DESCARTAVEL - HIPODERMICA, EM PLASTICO, ATOXICO, INTEGRO E TRANSPARENTE, APRESENTANDO RIGIDEZ E RESISTENCIA MECANICA NA SUA UTILIZACAO, DISPOSITIVO DE PROTECAO E RETRACAO, COM TRAVA DE SEGURANCA, ESCALA COM GRAVACAO INDELEVEL, COM NUMEROS LEGIVEIS E INALTERADOS ATE O MOMENTO DA APLICACAO, EMBOLO COM ROLHA DE BORRACHA ATOXICA NA PONTA, BICO LUER LOCK ISENTA DE LATEX, ESTERIL, SILICONIZADA, COM CAPACIDADE DE 3ML, SEM AGULHA, EMBALAGEM INDIVIDUAL COM MATERIAL QUE PROMOVE BARREIRA BACTERIANA E ABERTURA ASSEPTCA

A licitação, na modalidade de pregão eletrônico, visa o registro de preços para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais médicos hospitalares e correlatos. O prazo para envio de propostas é até 09/10/2025. Os licitantes deverão incluir os documentos de habilitação na plataforma após a fase de disputa, apenas para o melhor classificado, após negociação. Há exigências de documentação de habilitação, incluindo regularidade fiscal e trabalhista. O prazo para impugnações e esclarecimentos é até 06/10/2025. A sessão pública e a disputa de lances iniciam em 09/10/2025. A validade da ata de registro de preços é de 12 meses. Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após o recebimento das notas fiscais. O edital possui anexos com modelos de proposta, ata de registro de preços, termo de referência, relação de documentos para CRC, modelo de declaração unificada de habilitação, requerimento de tratamento diferenciado, modelo de procuração, modelo de declaração independente de proposta, relatório de consulta consolidada TCU, CNJ, portal da transparência e certidão negativa de inclusão no cadastro de empresas inidôneas ou suspensas.

Lote 56: FRALDAS INFANTIL TAMANHO EXTRA GRANDE: INDICADO PARA PESO ACIMA DE 12 KG; FRALDA COMPOSTA DE UMA CAPA DE TELA DE POLIMÉRICA; COM NÚCLEO COMPOSTO POR 4 CAMADAS DE POLPA DE CELULOSE COM GEL SUPERABSORVENTE; COBERTURA SUAVE COM TECIDO QUE OFERECE CONFORTO E COMODIDADE PARA CRIANÇA; REVESTIMENTO EXTERNO COM ESPESSURA, FLEXIBILIDADE E RESISTÊNCIA ADEQUADA, DEIXANDO A PELE DA CRIANÇA PROTEGIDA E SECA; DOTADA DE DUAS FITAS ELÁSTICAS - SENDO UMA DE CADA LADO - REAJUSTÁVEIS, GRUDA E DESGRUDA, QUANTAS VEZES FOR NECESSÁRIO; BARREIRAS DUPLAS ANTIVAZAMENTOS; IMPERMEÁVEL; FORMATO ANATÔMICO; UNISSEX; CONTA COM PROTEÇÃO DE ATÉ 12 HORAS; USO NOTURNO E DIURNO; DERMATOLOGICAMENTE TESTADO E APROVADO; DESCARTÁVEL; USO ÚNICO; CERTIFICAÇÃO DO INMETRO; APRESENTAÇÃO DO PRODUTO: PACOTE CONTENDO 08 UNIDADES DE FRALDAS TAMANHO XG.
Lote 57: FRALDAS INFANTIL TAMANHO GRANDE: INDICADO PARA PESO: 8 A 12, 5 KG; FRALDA COMPOSTA DE UMA CAPA DE TELA DE POLIMÉRICA; COM NÚCLEO COMPOSTO POR 4 CAMADAS DE POLPA DE CELULOSE COM GEL SUPERABSORVENTE; COBERTURA SUAVE COM TECIDO QUE OFERECE CONFORTO E COMODIDADE PARA CRIANÇA; REVESTIMENTO EXTERNO COM ESPESSURA, FLEXIBILIDADE E RESISTÊNCIA ADEQUADA, DEIXANDO A PELE DA CRIANÇA PROTEGIDA E SECA; DOTADA DE DUAS FITAS ELÁSTICAS - SENDO UMA DE CADA LADO - REAJUSTÁVEIS, GRUDA E DESGRUDA, QUANTAS VEZES FOR NECESSÁRIO; BARREIRAS DUPLAS ANTIVAZAMENTOS; IMPERMEÁVEL; FORMATO ANATÔMICO; UNISSEX; CONTA COM PROTEÇÃO DE ATÉ 12 HORAS; USO NOTURNO E DIURNO; DERMATOLOGICAMENTE TESTADO E APROVADO; DESCARTÁVEL; USO ÚNICO; CERTIFICAÇÃO DO INMETRO; APRESENTAÇÃO DO PRODUTO: PACOTE CONTENDO 09 UNIDADES DE FRALDAS TAMANHO G.
Lote 58: FRALDAS INFANTIL TAMANHO MÉDIO: INDICADO PARA PESO: 5 A 9, 5 KG; FRALDA COMPOSTA DE UMA CAPA DE TELA DE POLIMÉRICA; COM NÚCLEO COMPOSTO POR 4 CAMADAS DE POLPA DE CELULOSE COM GEL SUPERABSORVENTE; COBERTURA SUAVE COM TECIDO QUE OFERECE CONFORTO E COMODIDADE PARA CRIANÇA; REVESTIMENTO EXTERNO COM ESPESSURA, FLEXIBILIDADE E RESISTÊNCIA ADEQUADA, DEIXANDO A PELE DA CRIANÇA PROTEGIDA E SECA; DOTADA DE DUAS FITAS ELÁSTICAS - SENDO UMA DE CADA LADO - REAJUSTÁVEIS, GRUDA E DESGRUDA, QUANTAS VEZES FOR NECESSÁRIO; BARREIRAS DUPLAS ANTIVAZAMENTOS; IMPERMEÁVEL; FORMATO ANATÔMICO; UNISSEX; CONTA COM PROTEÇÃO DE ATÉ 12 HORAS; USO NOTURNO E DIURNO; DERMATOLOGICAMENTE TESTADO E APROVADO; DESCARTÁVEL; USO ÚNICO; CERTIFICAÇÃO DO INMETRO; APRESENTAÇÃO DO PRODUTO: PACOTE CONTENDO 10 UNIDADES DE FRALDAS TAMANHO M.
Lote 59: FRALDAS INFANTIL TAMANHO PEQUENO: INDICADO PARA PESO ATÉ 6 KG; FRALDA COMPOSTA DE UMA CAPA DE TELA DE POLIMÉRICA; COM NÚCLEO COMPOSTO POR 4 CAMADAS DE POLPA DE CELULOSE COM GEL SUPERABSORVENTE; COBERTURA SUAVE COM TECIDO QUE OFERECE CONFORTO E COMODIDADE PARA CRIANÇA; REVESTIMENTO EXTERNO COM ESPESSURA, FLEXIBILIDADE E RESISTÊNCIA ADEQUADA, DEIXANDO A PELE DA CRIANÇA PROTEGIDA E SECA; DOTADA DE DUAS FITAS ELÁSTICAS - SENDO UMA DE CADA LADO - REAJUSTÁVEIS, GRUDA E DESGRUDA, QUANTAS VEZES FOR NECESSÁRIO; BARREIRAS DUPLAS ANTIVAZAMENTOS; IMPERMEÁVEL; FORMATO ANATÔMICO; UNISSEX; CONTA COM PROTEÇÃO DE ATÉ 12 HORAS; USO NOTURNO E DIURNO; DERMATOLOGICAMENTE TESTADO E APROVADO; DESCARTÁVEL; USO ÚNICO; CERTIFICAÇÃO DO INMETRO; APRESENTAÇÃO DO PRODUTO: PACOTE CONTENDO 11 UNIDADES DE FRALDAS TAMANHO P.

O edital prevê a contratação de uma empresa para registro de preços, visando à aquisição de material de higiene e limpeza para as secretarias do município de Miguel Calmon, Bahia. O prazo de execução do contrato será de 12 meses, a contar da assinatura e posterior publicação. O pagamento será realizado em até 30 dias após a apresentação das notas fiscais correspondentes e a efetiva satisfação do objeto contratual. O edital especifica as responsabilidades da contratante e da contratada, incluindo a verificação da conformidade dos bens recebidos, o acompanhamento do cumprimento das obrigações, o pagamento no prazo previsto, e a responsabilidade da contratada por danos pessoais ou patrimoniais. O edital também define as penalidades em caso de descumprimento das obrigações contratuais, como advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O edital prevê a possibilidade de prorrogação do prazo de execução do contrato, mediante aditivo contratual, desde que haja interesse da municipalidade e saldo contratual.

A licitação visa a aquisição de equipamentos e artigos de uso médico, dentário e veterinário, com entrega parcelada em 30 dias para a primeira parcela e 180 dias para a segunda. São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O fornecimento será parcelado, observando os prazos e condições especificados no termo de referência e habilitação. O local de entrega é o Departamento de Polícia Técnica, em Salvador-BA. A garantia técnica será de 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para produtos duráveis. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,05.