O edital trata da licitação para aquisição de pavimentadora de asfalto sobre esteiras. O recebimento das propostas ocorre até 03/02/2026, com início da disputa de preços no mesmo dia. A participação é permitida para empresas cadastradas no SICAf. O critério de julgamento é o menor preço por item. A proposta deve ter validade mínima de 60 dias. O prazo de entrega é de até 15 dias após a ordem de compra.
O prazo de entrega será de até 15 quinze dias contados do recebimento da ordem de compra emitida pelo município através do sistema eletrônico.
Os pagamentos serão realizados pelos órgãos participantes em favor do prestador contratado, mediante depósito bancário em conta corrente, em até 30 trinta dias contados da data do recebimento integral do objeto, acompanhado da respectiva nota fiscal.
Os prazos de garantias deveram estar de acordo com as normas e leis específicas de cada item a ser fornecido, assim como constante no termo de referência.
O julgamento da proposta de preços darseá pelo critério de menor preço por item, observadas as especificações técnicas e os parâmetros mínimos de desempenho definidos no edital.
Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema bnc bolsa nacional de compras, os documentos de habilitação exigidos no edital, até a data e o horário estabelecidos para recebimento das propostas e documentação da sessão pública.
A recusa injustificada da adjudicatária em assinar o contrato, aceitar ou retirar o instrumento equivalente dentro do prazo de dez dez dias, a contar da convocação, feita através do email cadastrado, caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitandoa às penalidades legalmente estabelecidas.
Decairá do direito de impugnar os termos do edital aquele que não o fizer até 2 dois dias úteis antes da data designada para a realização do pregão, apontando de forma clara e objetiva as falhas eou irregularidades que entende viciarem o mesmo.
O presente pregão tem como objeto para aquisição de pavimentadora de asfalto sobre esteiras: valor unitário valor item descrição und qnt r total r pavimentadora de asfalto sobre ****, 00 ****, 00 1 esteiras, und 01.