Pregão eletrônico para contratação de instituição financeira para arrecadação via PIX de tributos municipais. Sessão pública em 15/10/2026 às 09h (horário de Brasília). Recebimento de propostas até 15/10/2026 às 08:59h. Critério de julgamento: menor preço unitário. Valor estimado de R$ ****,00. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Pagamento em até 28 dias após o recebimento da nota fiscal. Vigência do contrato: 12 meses, prorrogável por até 10 anos. Impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de entrega e de substituição do serviço eventualmente em desconformidade com o termo de referência anexo I observará o quanto nele disposto a respeito. O prazo de entrega e de substituição do serviço eventualmente em desconformidade com o termo de referência anexo i observar� o quanto nele disposto a respeito.
O pagamento será efetuado em até 28 dias a contar do recebimento da nota fiscal, através de ordem bancária creditada em conta corrente indicada pela contratada. o pagamento ser� efetuado em at� 28 vinte e oito dias a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobran�a equivalente pela administra��o
O critério de julgamento é o menor preço unitário. crit�rio de julgamento: menor pre�o unitario
Para habilitação, o licitante deve comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, incluindo ato de autorização para o exercício da atividade de instituição financeira expedido pelo Banco Central do Brasil. ato de autoriza��o para o exerc�cio da atividade de institui��o financeira, expedido pelo banco central do brasil
A multa será fixada e recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 15 úteis. a multa ser� fixada e recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo m�ximo de 15 quinze �teis
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 6. 8. 1. contiver v�cios insan�veis 6. 8. 2. n�o obedecer �s especifica��es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia 6. 8. 3. apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00 (vinte e quatro mil reais). o custo estimado total da contrata��o � de r****, 00 vinte e quatro mil reais
®
