Licitação para contratação de instituição financeira (pública ou privada, autorizada pelo BACEN) para serviços contínuos de acolhimento, custódia, administração e identificação da origem de créditos do Poder Judiciário do TO. Modalidade: Pregão Eletrônico. Critério de julgamento: Menor preço por item. Abertura da sessão pública em 06/07/2026, às 13:30h (Brasília). O edital e anexos estão disponíveis no Compras. gov. br e no site do TJTO. O valor estimado é de R$ ****,64. O contrato terá vigência de 60 meses. Não há exigência de amostras ou vistoria.
Após o recebimento da ordem de serviço, a instituição financeira terá até 10 dias para dar início à execução dos serviços.
O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, após o protocolo de recebimento da nota fiscal, por meio de ordem bancária em conta corrente indicada pelo fornecedor.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.
A habilitação das licitantes será verificada por meio do SICAF e da documentação especificada no edital, incluindo qualificação técnica e econômico-financeira.
As sanções previstas no caput do art. 156 da Lei nº 14. 133/2021 serão aplicadas de acordo com as disposições contidas na IN TJTO nº 06/2023, sem prejuízo de outras penalidades.
Para a presente contratação não há necessidade de apresentação de amostras ou vistoria, visto que se trata de serviço financeiro.
Para a presente contratação não há necessidade de apresentação de amostras ou vistoria, visto que se trata de serviço financeiro.
Até o terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos acerca do ato convocatório.
A licitante poderá ser desclassificada se apresentar proposta com preços manifestamente inconsistentes ou inexequíveis, ou se a proposta apresentar objeto em manifesta desconformidade com as características especificadas no edital.
O valor total de referência é de R$ ****,64.
