Licitações de Residuo Eletronico

O prazo máximo para a entrega dos gêneros alimentícios é de até 72 horas, a contar de solicitação formal procedida pela SEMED à contratada.

O pagamento será efetuado após liquidação da despesa, por meio de crédito em conta corrente indicada pelo licitante vencedor, no prazo de até 30 dias, mediante a apresentação de nota fiscal/fatura, devidamente certificada pelo setor solicitante.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira é exigida, com detalhamento no item 11 do edital.

Pela inexecução total ou parcial do contrato, o contratante poderá aplicar sanções como advertência, multa, suspensão temporária e declaração de inidoneidade.

As amostras dos gêneros alimentícios serão submetidas à prévia análise do responsável técnico do município (nutricionista) no prazo de 72 horas.

Os interessados poderão formular impugnações ao edital em até 03 três dias úteis anteriores à abertura da sessão.

O valor global estimado para contratação é de R$ ****,40.

O prazo máximo para a empresa iniciar os serviços será de 05 cinco dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de serviço. O prazo máximo para execução será estabelecido conforme a nota de autorização de despesa ou documento equivalente.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será processado com a emissão de ordem de pagamento física ou eletrônica, ou ainda por transferência eletrônica via sistema de internet banking.

Não será exigida garantia para fins de participação na licitação e assinatura da ata de registro de preços. Será exigida garantia de execução contratual nos contratos decorrentes da ata de registro de preços, correspondente a até 5 cinco por cento do valor do contrato.

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço global por lote.

A habilitação jurídica visa demonstrar a capacidade do licitante de exercer direitos e assumir obrigações. A qualificação técnica exige comprovação de aptidão para desempenho de atividades compatíveis com o objeto, mediante apresentação de atestado de capacidade técnica. A regularidade fiscal, social e trabalhista será aferida mediante verificação de diversos requisitos. A habilitação econômico-financeira será restrita à apresentação de certidão negativa de feitos sobre falência.

No caso de a licitante ou a contratada incorrer em condutas tipificadas no art. 155 da Lei Federal nº 14. 133/2021, será responsabilizada administrativamente em sanções previstas no art. 156, garantido o direito à ampla defesa e contraditório. Em caso de atraso na execução dos serviços, será aplicada multa de mora.

Qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado da contratação corresponde a R$ ****,40.

O prazo máximo para a empresa iniciar os serviços será de 05 cinco dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de serviço, emitida pela secretaria municipal de obras e serviços públicos. O prazo máximo para execução será estabelecido conforme a nota de autorização de despesa (NAD) ou documento equivalente.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem de pagamento física ou eletrônica, ou ainda por transferência eletrônica via sistema de internet banking.

Não será exigida garantia para fins de participação na licitação e assinatura da ata de registro de preços. Será exigida garantia de execução contratual nos contratos decorrentes da ata de registro de preços, correspondente a até 5 cinco por cento do valor do contrato.

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço global por lote.

A habilitação jurídica visa a demonstrar a capacidade de o licitante exercer direitos e assumir obrigações. A qualificação técnica será comprovada por meio de atestado de capacidade técnica. A regularidade fiscal, social e trabalhista será aferida mediante verificação de certidões. A habilitação econômico-financeira será restrita à apresentação de certidão negativa de feitos sobre falência.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas sujeitará o licitante às sanções previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021, incluindo multas, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital exige amostra para participação.

Qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado da contratação corresponde a R$ ****,40.

O início dos serviços contratados se dará no prazo máximo de 05 dias corridos após o recebimento da ordem de serviço, que será expedida pelo SAAE, imediatamente após a assinatura do contrato.

Os pagamentos serão realizados mensalmente, após recebimento da nota fiscal e documentos fiscais exigidos, e será efetuado, até o 5º dia útil após a apresentação e aprovação da nota fiscal. O pagamento será efetuado em moeda corrente do país, através de transferência bancária.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, além de apresentar declarações conforme modelo anexo III.

As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória e compensatória, conforme detalhado no edital.

É facultativa a visita técnica do licitante aos locais onde será realizado o objeto contratado. Caso os licitantes optem pela visita técnica, será fornecido o termo de visita técnica.

Não há necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O início dos serviços contratados se dará no prazo máximo de 05 dias corridos após o recebimento da ordem de serviço, que será expedida pelo SAAE, imediatamente após a assinatura do contrato.

Os pagamentos serão realizados mensalmente, após recebimento da nota fiscal e documentos fiscais exigidos, e será efetuado, até o 5º dia útil após a apresentação e aprovação da nota fiscal. O pagamento será efetuado em moeda corrente do país, através de transferência bancária.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, além de apresentar declarações conforme modelo anexo III.

As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória e compensatória, conforme detalhado no edital.

É facultativa a visita técnica do licitante aos locais onde será realizado o objeto contratado. Caso os licitantes optem pela visita técnica, será fornecido o termo de visita técnica.

Não há necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.