O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de serviço contínuo de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos para a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo. O valor estimado é de R$ ****,00. A sessão pública ocorrerá em 07/04/2026. O critério de julgamento é o menor preço. Empresas interessadas devem estar credenciadas no SICAF e no sistema de compras do governo federal. A fase de habilitação ocorrerá após a apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A vistoria prévia do local de execução dos serviços é obrigatória. Não há exigência de garantia contratual. O contrato terá vigência de 60 meses, prorrogável por até 10 anos. O prazo para impugnação ao edital e pedido de esclarecimento é de 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O início da execução do objeto está previsto para 29/04/2026, com prazo de vigência e execução de 60 meses.
O pagamento será efetuado por ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A. , no prazo de 30 dias contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que finalizada a liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia contratual.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.
Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no Anexo I do edital, e a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
As penalidades aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado na Cláusula Décima Segunda.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.
