Licitações de Residuo Eletronico

O edital prevê o critério de julgamento de menor preço por item, conforme descrito no trecho: com critério de julgamento menor preço por item.

O edital prevê que a documentação de habilitação deverá ser encaminhada até o dia 07/05/2026, às 11:00 horas, conforme o trecho: o presente edital ficara aberto por um periodo de 3 tres dias uteis, a partir da data da divulgaoao nosite, e 05 respectivos documentos deverao ser encaminhados ao email: com rasl a arecidadoriodoce. o. ov. br, ouprotocolados no setor dc protocolos da prefeitura municipal de aparecida do rio docegoias. 4. 1. 1 limite para apresentaoao da proposta de preoos: **** as i 1: 00h.

O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços de aterro sanitário, mas sim um prazo de vigência do contrato de 12 meses.

O pagamento será efetuado pela tesouraria do município em 30 dias corridos após a apresentação da nota fiscal, mediante atesto do servidor competente.

O edital não especifica um prazo de garantia para os serviços.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O edital não detalha as penalidades específicas, mas menciona que a administração aplicará sanções administrativas quando se fizerem necessárias.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não exige o envio de amostras.

O edital informa que os questionamentos, impugnações e esclarecimentos serão feitos na plataforma, mas não especifica um prazo.

O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O prazo para início da execução dos serviços será de até 3 três dias corridos, contados do recebimento da respectiva ordem de serviço.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações.

A garantia de proposta deverá ser de 1 um por cento do valor estimado para a proposta.

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal no ****, de 2021.

A data e hora limite para impugnação é dia 13/05/2026 às 23h59min horário de Brasília.

A prestação de serviços deve iniciar após 10 dias úteis da assinatura do contrato. A coleta deverá ser feita uma vez por semana, nas quintas-feiras, às 8h00, na garagem da prefeitura municipal. Em casos de demandas extraordinárias ou emergenciais, a coleta deverá ser feita no dia seguinte, nos mesmo horário e condições. Em casos de falha na coleta, atraso, ausência de equipe ou indisponibilidade operacional, a coleta deverá ser feita no dia seguinte, nos mesmo horário e condições.

O pagamento será realizado em até 30 dias contados da apresentação e aceite da nota fiscal, por meio de ordem bancária, creditada na conta corrente da contratada. O pagamento fica condicionado à apresentação da nota fiscal contendo as informações do quantitativo mensal dos resíduos coletados.

Nesse caso, não se aplica garantia específica em favor da administração. Será responsabilidade da empresa contratada cumprir corretamente o contrato durante todo o tempo de vigência.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica, são exigidas conforme detalhado no edital, incluindo licença ambiental de operação, cadastro no CREA, ART, e Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS).

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manutenção da proposta, e outras condutas inidôneas, sujeitando-se a sanções como multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado para esta contratação é de R$ ****,20.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim que a prestação dos serviços ocorrerá sob demanda.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.

Não será exigida garantia de proposta como requisito de pré-habilitação.

Para julgamento das propostas será adotado o critério de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. As declarações indicadas nos itens 4. 4 a 4. 6 deverão ser assinaladas no campo próprio do sistema.

As penalidades incluem advertência, multa moratória e compensatória, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade.

A realização de vistoria prévia é opcional, mas recomendada para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Foi estimado o preço total de R$ ****,00.