O edital visa contratar empresa especializada para coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de saúde. A abertura da sessão pública e o recebimento das propostas ocorrem em 17 de março de 2026, às 08:30. O critério de julgamento é o menor preço por item. A licitação é dividida por item, e a participação é facultada em quantos itens forem de interesse do licitante. O prazo de validade da proposta é de no mínimo 60 dias a partir da sessão pública. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a certificação da nota fiscal eletrônica. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e, se necessário, amostras. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê que o prazo para iniciar o serviço não poderá ser superior a 5 cinco dias contados da data da assinatura do contrato.
O edital informa que os pagamentos serão efetuados em até 30 dias úteis após a entrega da nota fiscal.
O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço por item.
O edital menciona que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital diz que havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar poderá, caso seja solicitado, apresentar amostra.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor total do presente processo é de r ****, 00 sessenta e quatro mil e oitocentos reais.
