A licitação visa o registro de preços para serviços de borracharia para a frota municipal. A abertura das propostas e a sessão pública ocorrerão em 14/01/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. As micro e pequenas empresas terão tratamento favorecido. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 1 ano, podendo ser prorrogado. A entrega dos serviços deve ser feita em 24 horas após a ordem de compra.
O edital prevê que os serviços devem ser executados em 24 horas vinte e quatro horas, contados a partir do recebimento, pela contratada, da ordem de compra.
O pagamento será realizado conforme ordem cronológica, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
O licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Poderá ser solicitado amostra dos produtos ou portfólios afim de análise da qualidade dos mesmos, onde será estipulado um prazo máximo de 08 oito dias úteis no caso das amostras e 02 duas horas no caso de portfólios, para apresentação assim que solicitado, sob forma de desclassificação.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e ou apresentar pedido de esclarecimento.
O valor global estimado da contratação será de R$ ****,00.
