O objeto da licitação é a aquisição de um container para atender as necessidades da escola. A entrega deve ser realizada na E. N. Rosina Nardi, sem custos adicionais. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de entrega é de 30 dias consecutivos após o envio da nota de empenho. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.
O edital prevê que a entrega deve ser realizada no prazo máximo de 30 trinta dias consecutivos a contar do envio da nota de empenho, podendo este prazo ser prorrogado mediante requerimento justificado pela contratada e aceite expresso da administração.
O edital prevê que os pagamentos deverão ser efetuados após a regular liquidação da despesa, nos termos do art. 63 da lei federal n 4. 320/64, observado o disposto no art. 141 da lei federal n 14. 133/21.
O edital prevê garantia de 01 um ano contra furos ou vazamentos.
O edital prevê que o critério de julgamento da licitação será o de menor preço, representado pelo menor preço por item, hipótese em que os licitantes apresentarão suas propostas por meio de lances públicos e sucessivos, decrescentes.
O edital prevê que a habilitação é a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.
O edital prevê que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido em até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital informa que o limite máximo do valor a ser despendido pelo município é de r ****,00 quatorze mil reais.