Licitações de Protese Silicone

O prazo de fornecimento para todos os lotes é de 365 dias. A entrega dos bens será parcelada, com prazos máximos de 20 dias após a apresentação da nota de empenho.

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta.

A garantia da contratação será de 1% do valor anual do contrato. A garantia legal é de 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para duráveis, acrescida de 275 dias de garantia contratual técnica.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

A habilitação exigirá comprovação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica. Há tratamento diferenciado para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP).

As penalidades administrativas estão previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021, incluindo multas compensatórias e moratórias, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não será exigida a realização de vistoria prévia.

Será procedido ao exame de adequação do objeto mediante amostra, com prazo para entrega de 5 dias úteis a contar da solicitação.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,48.

O prazo de entrega é conforme termo de referência, com prazos específicos para itens de consignação permanente (até 5 dias para primeira entrega e 24 horas para reposições) e para itens sem consignação (10 dias após solicitação).

O edital prevê o pagamento em rinta 30 dias após a entrega das mercadorias, desde que as notas fiscais/faturas estejam corretas e tenham sido atendidas rigorosamente as especificações da autorização de fornecimento/empenho.

O edital especifica que os produtos de compra não consignados entregues ao HCPA deverão possuir, na data da entrega, pelo menos 70% do prazo de validade constante do rótulo/etiqueta do fabricante. Para produtos consignados, a gestão das validades é responsabilidade da fornecedora, com substituição em tempo hábil antes do vencimento.

O critério de julgamento é o menor preço dentre os produtos com marcas pré-qualificadas no HCPA.

A habilitação exige o envio de documentos como certificado de registro cadastral do HCPA ou declaração do SICAF, além de consulta consolidada do TCU, qualificação técnica (autorização de funcionamento da ANVISA, se aplicável) e capacidade econômica e financeira (balanço patrimonial e demonstrações contábeis).

As penalidades incluem advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o HCPA por até 2 anos, com base na gravidade do fato, antecedentes e capacidade econômica do infrator.

O edital menciona a possibilidade de entrega de amostras para pré-qualificação em futuras licitações, mas não exige envio de amostras para esta licitação específica.

O prazo para impugnação do edital é de até cinco 5 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.

O prazo de entrega é conforme termo de referência. Para itens de consignação permanente, o prazo é de até 5 dias seguidos para a primeira entrega e de 24 horas para reposições. Para itens sem consignação, o prazo de entrega é de dez 10 dias.

O pagamento será efetuado em trinta 30 dias após a entrega da nota fiscal, desde que as notas fiscais/faturas estejam corretas e tenham sido atendidas rigorosamente as especificações da autorização de fornecimento/empenho.

Os produtos de compra não consignados entregues ao HCPA deverão possuir, na data da entrega, pelo menos 70% do prazo de validade constante do rótulo/etiqueta do fabricante. Os produtos consignados poderão ter menos de 70% da validade, mas a gestão e substituição em tempo hábil são responsabilidade da fornecedora.

O critério de julgamento é o menor preço dentre os produtos com marcas pré-qualificadas no HCPA.

As licitantes deverão atender a todas as condições do edital e seus anexos, apresentando documentos como certificado de registro cadastral do HCPA ou declaração do SICAF, além de documentação complementar como consulta consolidada do TCU, autorização de funcionamento da ANVISA e balanço patrimonial.

Pela inexecução total ou parcial de obrigações, a fornecedora estará sujeita a advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o HCPA, por até 2 anos, conforme gravidade do fato.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até cinco 5 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.

O edital prevê que o prazo de entrega é conforme termo de referência.

O edital prevê que o prazo de pagamento é rinta 30 dias após a entrega das mercadorias, desde que as notas fiscais/faturas estejam corretas e tenham sido atendidas rigorosamente as especificações da autorização de fornecimento/empenho.

O edital especifica que os produtos devem ser entregues com prazo de validade mínimo conforme termo de referência, e para produtos consignados, a gestão das validades é responsabilidade da fornecedora.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço dentre os produtos com marcas pré-qualificadas no HCPA.

As licitantes devem atender a todas as condições do edital e seus anexos, com impedimentos específicos detalhados no item 3. 2.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o HCPA, com base em diversos fatos geradores detalhados.

O edital estabelece que até cinco 5 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o edital.