Licitações de Protese Silicone

O edital prevê que a empresa contratada terá o prazo de 30 trinta dias consecutivos, contados a partir do recebimento da nota de empenho conforme demanda desta fcecon ou assinatura de contrato.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, em correspondência com o objeto adquirido e com o valor ofertado na proposta vencedora, mediante apresentação da fatura devidamente atestada pelo setor competente.

Para o julgamento e classificação das propostas e documentações será adotado o critério de menor preço global, observados os prazos máximos para a entrega do objeto, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos neste termo de referência e seus anexos.

O edital exige comprovação de aptidão para o fornecimento do objeto, por meio de atestado de capacidade técnica, em condições compatíveis em características, quantidades e prazos, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que ateste o bom e regular fornecimento similar ao objeto do edital e seus anexos.

A contratada que incorra em quaisquer infrações dispostas no item 24. 1 e seus subitens, sujeitam-se sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública estadual direta e indireta, pelo prazo máximo de 3 três anos, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos.

O edital prevê que a empresa contratada terá o prazo de 30 dias para entrega, contados a partir do recebimento da nota de empenho ou assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da fatura devidamente atestada.

O critério de julgamento será de menor preço global.

A ausência de apresentação de documento de aptidão claro, legível e idôneo, conforme com este edital, tendo em vista as características do objeto, é motivo de inabilitação, mediante decisão motivada do pregoeiro.

A contratada que incorra em quaisquer infrações dispostas no item 24. 1 e seus subitens, sujeitam-se sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública estadual direta e indireta, pelo prazo máximo de 3 três anos, declaração de inidoneidade para licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos.

O edital prevê que a empresa contratada terá o prazo de 30 trinta dias consecutivos, contados a partir do recebimento da nota de empenho conforme demanda desta FCECON ou assinatura de contrato.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, em correspondência com o objeto adquirido e com o valor ofertado na proposta vencedora, mediante apresentação da fatura devidamente atestada pelo setor competente.

O edital informa que as garantias são aquelas previstas no edital do pregão eletrônico n xxxxxxxxx.

O edital informa que o julgamento das propostas deverá ser de menor preço global.

O edital exige comprovação de aptidão para o fornecimento do objeto, por meio de atestado de capacidade técnica, em condições compatíveis em características, quantidades e prazos, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que ateste o bom e regular fornecimento similar ao objeto do edital e seus anexos.

O edital lista diversas penalidades, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, dependendo da infração cometida.

O edital prevê que a entrega dos bens deverá ocorrer em um prazo de até 10 dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao encaminhamento, por correio eletrônico, da nota de empenho ou autorização de fornecimento.

O edital informa que o pagamento será efetuado em 15 quinze dias fora a quinzena, após o atesto da nota fiscal.

O edital estabelece que o critério de julgamento é menor preço por lote.

O edital informa que será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas a licitante vencedora.

O edital informa que as sanções dispostas poderão ser aplicadas as licitantes e à adjudicatária, conforme o caso, em conformidade com os arts. 155 e 156 da lei federal n **** e ulteriores alterações, assegurados o contraditório e a ampla defesa.

O edital informa que as amostras deverão ser apresentas pela empresa vencedora, em até 10 dez dias úteis, após declarada vencedora, na secretaria de saúde de mauá.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total da estimativa da contratação é de r ****, 85.