A licitação visa contratar pessoa jurídica para fornecer serviços integrados de implantação de sistema de radiocomunicação digital DMR troncalizado para os portos de Salvador, Aratu Candeias e Ilhéus. Os interessados podem solicitar esclarecimentos via email até 3 dias antes da abertura da sessão pública. A impugnação do edital deve ser feita em até 5 dias úteis antes da abertura. A visita técnica é facultativa, mas recomendada. A proposta deve incluir todos os custos operacionais e encargos. A validade da proposta é de 60 dias após a sessão pública.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal, mediante ordem bancária.
O adjudicatário pode solicitar garantia de 5% do valor do contrato em até 15 dias após a assinatura do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço.
A habilitação exige documentação jurídica, fiscal, trabalhista e qualificação técnica, sendo possível a habilitação parcial via SICAF.
As penalidades incluem advertência, multa, suspensão temporária de participação e declaração de inidoneidade.
A visita técnica não é obrigatória, mas as empresas interessadas podem efetuar visita no local, agendando pelo telefone 71 ****.
Cabe à contratada apresentar amostra física ou catálogo com os itens constantes no termo de referência para fim de aprovação ou reprovação, sem custo ao contratante.
Qualquer pessoa física ou jurídica pode solicitar esclarecimentos em até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.
Será desclassificada a proposta que apresentar preço manifestamente inexequível ou que omita qualquer informação obrigatória exigida neste edital.
