O edital trata da contratação de serviços de manutenção predial para a FUNESA. A participação é aberta a ampla concorrência. A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrem em 30/01/2026 e 01/02/2026, respectivamente. A impugnação do edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado. A vistoria prévia é obrigatória. O critério de julgamento é o menor preço global do lote. O certame será realizado com inversão de fases, com a habilitação precedendo a apresentação de propostas e lances.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.
Será exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, no montante de 1 um por cento do valor do estimativo referencial da funesa.
O critério de julgamento será o de menor preço global do lote.
A habilitação precederá a apresentação de propostas e lances, em busca da melhor prestação dos serviços que compõem o objeto deste certame.
Os licitantes que cometerem qualquer das infrações previstas nos artigos 215, 216 e 217 do decreto estadual n **** poderá sofrer as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e de contratar com o estado de sergipe, pelo prazo de até 03 três anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital mediante petição a ser enviada para o endereço de email da pregoeira indicado na primeira folha deste edital.
O valor global estimado para a referida contratação é r ****, 52 três milhões seiscentos e trinta e três mil novecentos e trinta e sete reais e cinquenta e dois centavos