A licitação visa a contratação de empresa de engenharia para requalificação da Praça João Silva Souto. A abertura das propostas será em 19/03/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. O valor estimado da licitação é de R$ ****,46. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado. A empresa deve estar cadastrada na Bolsa Nacional de Compras (BNC). A participação na licitação implica na aceitação integral dos termos do edital. A proposta deve ser enviada por meio do sistema eletrônico.
O prazo de execução dos serviços será de 90 noventa dias, contados a partir da data de expedição da respectiva ordem de serviço.
O pagamento será realizado em parcelas mensais, em até 30 trinta dias, conforme a prestação dos serviços e mediante apresentação de nota fiscal atestada pela secretaria competente e acompanhada do recibo e comprovações da prestação dos serviços.
A garantia da proposta, limitada a 1 um por cento do valor estimado da contratação, que deverá ser apresentada juntamente com a proposta de preços.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Poderão participar desta licitação todas e quaisquer empresas ou sociedades, regularmente estabelecidas no país, que sejam especializadas e credenciadas no objeto desta licitação e que satisfaçam todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital e seus anexos.
Em caso de não cumprimento, por parte da contratada, das obrigações assumidas, ou de infringência dos preceitos legais pertinentes, serão aplicadas, segundo a gravidade da falta, nos termos dos artigos 155 e 156 da lei n **** e suas alterações, as seguintes penalidades: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor estimado para esta licitação é de R$ ****,46 quatrocentos e sessenta e dois mil e quarenta e quatro reais e quarenta e seis centavos.
