Licitações de Passagens Terrestres

O edital prevê que a emissão dos bilhetes deverá ser realizada em até 24 vinte e quatro horas após a solicitação, ou em prazo imediato em casos de urgência devidamente justificada.

O edital informa que o pagamento será efetuado através de transferência bancária, em conta corrente no CNPJ da empresa contratada, no prazo não superior aos 30 trinta dias após a entrega do objeto devidamente atestado, vistoriado e em conformidade com nffatura correspondente.

O edital estabelece que a contratada será responsável pela garantia integral dos serviços prestados, assegurando o correto fornecimento das passagens aéreas e terrestres, em âmbito nacional e internacional, conforme as especificações deste termo de referência.

O critério de julgamento adotado será o maior percentual de desconto, conforme definido neste edital e seus anexos.

O edital informa que os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de no maximo, 02 duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do agente de contratação.

O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A estimativa de custos necessários para os serviços é de aproximadamente R$ ****,00 (cento e noventa e cinco mil reais).

O edital prevê menor preço por item.

O edital prevê que a expedição dos bilhetes de passagens deve ser feita em prazo não superior a 24 horas.

O edital informa que o pagamento será feito em até 30 trinta dias da data de apresentação da nota fiscal.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

O edital informa que a habilitação da licitante será verificada por meio do sistema, nos documentos por ele abrangidos em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, social e trabalhista, à qualificação econômicofinanceira e habilitação técnica.

O edital informa que as infrações e sanções administrativas estão previstas no termo de referência e contrato.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o edital.

O valor global estimado para o objeto da licitação é de R ****,00.

O prazo máximo para entrega é de 24 vinte e quatro horas uteis, a contar do recebimento da ordem da ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado na proposta ajustada.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 03 três dias úteis contados da solicitação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 08 um milhão, trezentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e oito centavos conforme custos unitários apostos na tabela acima.