Licitações de Passagens Terrestres

O prazo de início da prestação dos serviços é a contar da data da assinatura do contrato ou recebimento da ordem de serviço. o prazo de in�cio da presta��o dos servi�os e a contar da data da assinatura do contrato ou recebimento da ordem de servi�o a ser emitida pela facc

O pagamento será efetuado em até 15 dias após a entrega do objeto ou conforme cronograma de entregas ou medição dos serviços, mediante apresentação das respectivas notas fiscais. o pagamento ser� efetuado em at� 15 quinze dias ap�s a entrega do objeto ou conforme cronograma de entregas ou medi��o dos servi�os, mediante a apresenta��o das respectivas notas fiscais

O critério de julgamento será o de menor preço global. o crit�rio de julgamento da presente contrata��o ser� o de menor pre�o global

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, capacitação técnica e qualificação econômico-financeira são exigidas, com documentos específicos detalhados no edital. a documenta��o relativa � habilita��o jur�dica art. 19, decreto **** consistir� em:

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de participar de processos de compras e declaração de inidoneidade. a facc poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos proponentes eou adjudicat�rios as seguintes san�es

Qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas. qualquer pessoa poder� impugnar, na forma eletr�nica, o ato convocat�rio desta sele��o p�blica.

Propostas que não atendam às exigências do edital, sejam omissas, apresentem irregularidades insanáveis ou defeitos capazes de dificultar o julgamento, ou cujo valor seja manifestamente inexequível, serão desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas que n�o atendam �s exig�ncias do presente edital e seus anexos

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,20. valor total da contrata��o r ****, 20

A contratada deverá iniciar a prestação dos serviços após a assinatura do contrato. O atendimento será em até 1 dia útil, exceto em casos urgentes que será imediato. Para cobertura de inconsistências técnicas, o prazo é de 1 hora para passagens nacionais e 2 horas para internacionais, após confirmação das reservas. a contratada deverá efetuar o atendimento, no prazo de até 01 um dia útil, a partir da demanda solicitada, exceto nos casos excepcionais e urgentes que o atendimento deverá ser imediato.

O pagamento será efetuado em até 15 dias após a apresentação das notas fiscais, desde que não haja erros ou ausência de informações. o pagamento do reembolso será efetuado em até 15 quinze dias.

O critério de julgamento será o de menor preço global, considerando a soma anual da taxa mensal de licenciamento e da taxa única de implementação. o critério de julgamento da presente contratação será o de menor preço global, considerando exclusivamente a soma anual da taxa mensal de licenciamento e da taxa única de implementação setup.

A documentação para habilitação jurídica, regularidade fiscal e econômico-financeira consta no edital. Para capacitação técnica, exige-se registro no Cadastur, Embratur, IATA e declarações de companhias aéreas nacionais e internacionais. a relação das documentações referente a habilitação jurA­dica, regularidade fiscal e econômico financeira constam informadas no edital.

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,20 para o período de 12 meses. o valor global estimado para a contratação é de r ****, 20 dois milhões, quinhentos e vinte e três mil, duzentos e vinte e sete reais e vinte centavos para o perA­odo de 12 doze meses

A emissão das passagens ocorrerá sob demanda, mediante requisição formal da SEMED, com emissão em até 24 horas ou 12 horas para demandas urgentes justificadas.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da liquidação da despesa, após regular liquidação e atestada a execução.

Não será exigida garantia contratual, com fundamento no art. 96 da lei federal nº 14. 133/2021.

O critério de seleção adotado será o menor preço por item.

Serão exigidos apenas documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade da licitante de executar o objeto, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei federal nº 14. 133/2021.

O descumprimento das obrigações contratuais sujeitará a contratada às sanções previstas no art. 156 da lei federal nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

Será desclassificada a proposta que contenha vícios insanáveis, não obedeça às especificações técnicas, apresente preço acima do estimado, seja manifestamente inexequível ou contrarie as normas deste edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,30.

Apuracao pelo tipo maior desconto

Para participacao no presente certame sera permitida somente representantes legais, procuradores ou prepostos com poderes especificos ou credenciados pelas empresas interessadas em participar do certame.

O critério de julgamento adotado será de menor preço por item, conforme definido neste edital e seus anexos.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são requisitos para a habilitação, com prazos e procedimentos específicos detalhados no edital.

O licitante que não cumprir integralmente a proposta comercial cadastrada ou o lance final registrado, ou que praticar qualquer ato lesivo à administração pública, estará sujeito às sanções administrativas previstas no item 25 do edital.

Qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório do pregão até as 23h59min do dia 05/06/2026.

A desclassificação da proposta pode ocorrer se ela não estiver em conformidade com os requisitos do edital, ou se identificar o licitante. A inabilitação pode ocorrer pela falta de documentos exigidos ou por apresentar documentos vencidos.