Licitações de Passagens Terrestres

A contratada deverá entregar os bilhetes eticket de passagens aéreas terrestres nacionais e internacionais em até 02 duas horas da data da autorização após a solicitação, diretamente ao requisitante, podendo a entrega ser por meio eletrônico email fornecido pelo gestor do contrato.

As condições relativas ao pagamento encontram-se no item 7 do anexo i termo de referência e, também, na cláusula oitava no anexo iii minuta de contrato.

Será exigida a prestação de garantia de proposta no valor de: não se aplica.

Menor preço por item.

Para a regularidade jurídica, fiscal e trabalhista será realizada consulta às informações disponíveis no SICAF ou nos respectivos portais, referentes a contrato social, regularidade perante a fazenda federal, estadual e municipal, FGTS e regularidade trabalhista.

Ao licitante infrator poderá ser aplicada penalidade de impedimento de licitar e contratar, nos termos da tabela, com prazos que variam de 6 meses a 4 anos e 6 meses, dependendo da infração cometida.

Se o licitante necessitar de visita técnica, deverá solicitar e agendar pelo email ***@***. *. * ou ***@***. *. * no endereço: rua alvorada, 281 cobertura bosque cep: ****, rio branco acre.

O prazo para solicitar esclarecimentos e impugnar o edital é: 19/06/2026 às 23h59min.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará na imediata inabilitação do licitante que o tiver apresentado, sem prejuízo da instauração de processos sancionatório para apuração de conduta e eventual aplicação de sanões administrativas e criminais cabíveis.

R$ ****,00

Os bilhetes deverão ser enviados por meio eletrônico (e-mail ou aplicativo) em até 1 hora útil após a confirmação da solicitação. Quando solicitado, os bilhetes também deverão ser disponibilizados em formato físico, com prazo máximo de 2 horas úteis após a solicitação. Para marcação, remarcação ou cancelamento, a contratada deverá atender à solicitação em até 2 horas úteis.

O pagamento ocorrerá em até 10 dias úteis do mês seguinte, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, nos termos da lei federal nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento é menor preço por item com execução de menor taxa ou maior desconto por item.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo inscrição no Cadastur e apresentação de atestados de capacidade técnica.

As penalidades incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade insanável com o edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 (quinhentos e cinquenta mil reais).

Os bilhetes deverão ser enviados por meio eletrônico (e-mail ou aplicativo) em até 1 hora útil após a confirmação da solicitação. Quando solicitado, os bilhetes também deverão ser disponibilizados em formato físico, com prazo máximo de 2 horas úteis após a solicitação. Para marcação, remarcação ou cancelamento, a contratada deverá atender à solicitação em até 2 horas úteis.

O pagamento ocorrerá em até 10 dias úteis do mês seguinte, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, nos termos da lei federal nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento é menor preço por item com execução de menor taxa ou maior desconto por item.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo inscrição no Cadastur e apresentação de atestados de capacidade técnica.

As penalidades incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade insanável com o edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 (quinhentos e cinquenta mil reais).

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura regularmente instruída e do atesto. o pagamento ser� efetuado em at� 30 dias, contados do recebimento da nota fiscalfatura regularmente instru�da e do atesto.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução dos serviços. �o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o dos servi�os contratados.

O critério de julgamento é o menor preço. o crit�rio de julgamento ser� o menor pre�o.

A habilitação das propostas inscritas será analisada pela comissão de contratação. para efeito de habilita��o das propostas inscritas, os documentos entregues ser�o analisados pela comiss�o de contrata��o.

O fornecedor que cometer infrações ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sempreju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: a advert�ncia. . . b multa. . . c impedimento de licitar e contratar. . . d declara��o de inidoneidade. . .

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, com a resposta divulgada em até 3 dias úteis. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital ou para solicitaresclarecimentos, devendo a impugna��o ser protocolada por email. . . a resposta � impugna��o ou ao pedido de esclarecimento ser� divulgada em s�tio eletr�nico oficial no prazo de at� 3 tr�s dias �teis.

O não atendimento de qualquer exigência ou condição do edital implicará na desclassificação da inscrição. o n�o atendimento de qualquer exig�ncia ou condi��o deste edital implicar� a desclassifica��oda inscri��o.