O edital visa o registro de preços para futura contratação de empresa para fornecimento de passagem terrestre para a Prefeitura Municipal de Eliseu Martins PI e suas secretarias. A modalidade é Pregão Eletrônico, com abertura das propostas e lances em 15 de abril de 2026. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A plataforma utilizada será bnc. org. br. O valor estimado é de R$ ****,00. A validade da proposta é de 90 dias. Há prioridade para microempresas e empresas de pequeno porte em itens com valor de até R$ ****,00. O prazo de entrega dos bens é de 02 dias contados da ordem de fornecimento. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. Não há exigência de garantia de proposta ou de contrato. O licitante deve se credenciar no portal bnc. org. br. A proposta deve conter valor do lote, marca, fabricante e descrição do objeto. A fase de habilitação ocorrerá após a fase de lances. Recursos podem ser interpostos em até 30 minutos após o término da sessão. Sanções administrativas incluem advertência, multa e suspensão temporária de licitar. Impugnações ao edital devem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 02 dias, contados da ordem de fornecimento, em remessa parcelada de acordo com a necessidade da administração. os produtos deverão ser entregues em até 48 quarenta e oito horas contadas do envio do pedido de fornecimentoserviço empenho.
O edital informa que o pagamento dos produtos será efetuado pela contratante, mediante a emissão de nota fiscal e recibo por parte da contratada com o visto do funcionário responsável pela fiscalização dos serviços. o pagamento dos produtos seráão efetuados pela contratante, mediante a emissão de nota fiscal e recibo por parte da contratada com o visto do funcionário responsável pela fiscalização dos serviços.
O edital não exige garantia de proposta nem de contrato. exigência de garantia de proposta nao, exigência de garantia de contrato nao.
O edital estabelece que o critério de julgamento é o menor preço por lote. critérios específicos da contratação critério de julgamento menor preço por lote.
O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. será obrigatório, sob pena de inabilitação, que o licitante tenha em seus atos constitutivosobjeto social, as atividades compatíveis com o objeto deste edital.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa e suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar. ao fornecedor que, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar ocontrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, não mantivera proposta, ensejar o retardamento da execução do objeto, falhar ou fraudar na execução docontrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, poderão ser aplicadas asseguintes sanções.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras. caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado emprimeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de nãoaceitação da proposta.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lein ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura docertame.
O valor total estimado para esta licitação é de R$ ****,00. valor total da contrataçãor ****, 00 cento e setenta e dois mil e novecentos reais.
