A licitação visa a aquisição de móveis planejados e sofás para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Central de Cadastro Único (CAD). O processo é uma dispensa de licitação, com critério de julgamento pelo menor preço, realizado eletronicamente. O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, a partir da assinatura do contrato, em remessa única, para entrega no endereço especificado. Não há necessidade de envio de amostra. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.
O prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias, contados da assinatura, em remessa única.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, constam do termo de referência.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
O custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de R$ ****,00.
