Municipio De Fernandopolis - Prefeitura Municipal De Fernandopolis - Sp

Será exigida garantia de proposta de 1% do valor global estimado, correspondente a R$ ****,32, e garantia de execução contratual de 5% do valor anual do contrato. Conforme edital: será exigida garantia de proposta no percentual de 1 um por cento do valor global estimado da contratação e será exigida garantia de execução contratual correspondente a 5 cinco por cento do valor anual do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço por quilômetro (RKM). Conforme edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço por quilômetro km.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme arts. 62 a 70 da Lei 14. 133/2021. O edital menciona: serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de executar o objeto.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. O edital cita: o licitante/adjudicatário ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência, b multa, c impedimento de licitar e contratar, d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O prazo para impugnação ao edital e pedidos de esclarecimento é até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

Propostas podem ser desclassificadas por vício insanável, não atendimento às especificações técnicas, preço acima do estimado, preço inexequível, não apresentação da planilha de custos ou não correção de falhas apontadas. O edital lista: serão desclassificadas, de forma motivada, as propostas que: i contenham vício insanável, ii não atendam às especificações técnicas ou aos quantitativos mínimos exigidos.

O valor global estimado para a vigência de 60 meses é de R$ ****,69. Conforme edital: o valor global estimado para a vigência de 60 sessenta meses é de r$ ****, 69.

O edital não especifica um prazo de entrega único, pois o fornecimento é sob demanda, conforme cada solicitação da Secretaria. O texto menciona fornecimento parcelado e sob demanda, conforme a necessidade da secretaria municipal de saúde durante a vigência da ata de registro de preços.

O edital não detalha a forma de pagamento, apenas menciona que no pagamento serão retidos na fonte os percentuais estabelecidos na legislação vigente.

As garantias dos bens seguem o Código de Defesa do Consumidor, com prazo legal de 90 dias para bens duráveis. O texto afirma: aplicando-se o prazo legal de 90 (noventa) dias para bens duráveis.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o texto: com critério de julgamento menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, conforme o texto: a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções incluem advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o texto: a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme o texto: devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos de desqualificação incluem não atender às condições do edital, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, e não cumprir as especificações técnicas. O texto cita: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme o texto: o valor total estimado da contratação é de R$ ****,00 (cento e setenta e sete mil e duzentos reais).