A licitação visa a contratação de empresa para restauração de passeios de pedras portuguesas. A abertura das propostas será em 06/11/2025. A participação é aberta a empresas que atendam às condições do edital. É necessário apresentar documentos de habilitação e proposta de preço final. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 1 ano, podendo ser prorrogado. A empresa deve cumprir as obrigações descritas no edital, incluindo a execução dos serviços de acordo com as especificações e normas de segurança do trabalho.
O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços, mas sim o prazo de execução dos serviços que será determinado pelos gestores do contrato de acordo com o cronograma físico-financeiro, de cada passeio.
O pagamento será efetuado no prazo de até 15 quinze dias a contar da data de entrega e aceitação dos itens, mediante apresentação de nota fiscal com atesto de execução emitido pelos gestores.
O edital não especifica informações sobre garantia.
O critério de julgamento é o menor preço.
O licitante deverá enviar, por meio de campo próprio do portal de compras públicas, em formato pdf, perfeitamente legíveis, os documentos relacionados nos subitens 12. 2, 12. 3, 12. 4, 12. 5 e 12. 6, para fins de habilitação.
A aplicação de penalidades às licitante e às contratadas reger-se-á conforme o estabelecido no título iv, capítulo i das infrações administrativas, da lei n ****.
O edital não especifica informações sobre visita técnica.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimento sobre seus termos ou para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O preço orçado é de: R$ ****,67 (um milhão, quinhentos e sessenta e nove mil, trezentos e oitenta e um reais e sessenta e sete centavos).
