Dispensa de licitação por valor, na forma eletrônica (COTEP), para contratação de serviço de confecção e instalação de persianas verticais tipo blackout em fibra de juta para o NAR de Araxá. Critério de julgamento: menor preço. Valor estimado: R$ ****,20. Sessão pública em 09/10/2026 às 08h00, com fechamento de lances às 15h00, no Portal de Compras MG. Vistoria prévia é imprescindível, com agendamento até 2 dias corridos antes da abertura. Não será exigida amostra. Não há garantia de contratação, apenas garantia legal. Pagamento em até 30 dias corridos após a liquidação. Início da execução em até 10 dias corridos após recebimento da nota de empenho, com conclusão em até 5 dias úteis. Habilitação dispensada conforme art. 33 do Decreto 48. 723/2023. Lote exclusivo para ME/EPP.
O serviço deve ser iniciado em até 10 dias corridos após o recebimento da nota de empenho e concluído em até 5 dias úteis após o início. Conforme o texto: a execução do objeto terá início em até 10 dez dias corridos, contados a partir do dia útil seguinte ao recebimento da nota de empenho.
O pagamento será efetuado por ordem bancária em até 30 dias corridos após a liquidação. Conforme o texto: o pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária. . . no prazo de até 30 trinta dias corridos.
Não será exigida garantia da contratação, aplicando-se apenas a garantia legal. Conforme o texto: não será exigida garantia da contratação para este objeto e será aplicado ao serviço somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da lei federal no ****.
O critério de julgamento é o menor preço. Conforme o texto: do tipo menor preço e seleção da proposta de menor preço por lote.
A documentação de habilitação é dispensada. Conforme o texto: dispensa-se a documentação de habilitação, conforme previsto no 4o do art. 33 do decreto no ****, de 2023.
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme a infração. O texto cita: advertência, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.
A vistoria prévia é imprescindível e deve ser agendada. Conforme o texto: a vistoria prévia do local de execução dos serviços é imprescindível e o fornecedor que desejar realizar visita deverá agendar dia e horário específico, até 02 dois corridos antes da abertura.
Não será exigida a apresentação de amostras. Conforme o texto: não será exigida a apresentação de amostras nesta aquisição.
A não realização da vistoria prévia ou a não apresentação da declaração formal de conhecimento das condições locais acarretará inabilitação. Conforme o texto: a não realização da vistoria prévia pelo fornecedor interessado ou a não apresentação de declaração formal constante no subitem anterior, acarretará a sua inabilitação no procedimento de contratação.
O valor estimado é de R$ ****,20. Conforme o texto: valor estimado: r****, 20 quatro mil, noventa e nove reais e vinte centavos.
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