Municipio De Olho Dagua Do Piaui - Prefeitura De Olho D Agua Do Piauí

O pagamento será realizado no prazo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I.

As sanções incluem advertência, multa de 10% sobre o valor estimado e impedimento de licitar por até 3 anos.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas.

O pagamento será realizado no prazo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I.

As sanções incluem advertência, multa de 10% sobre o valor estimado e impedimento de licitar por até 3 anos.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas.

O prazo de vigência da contratação é de 03 três meses, prorrogável conforme previsão nos anexos a este aviso de contratação direta.

O pagamento será realizado no prazo de até 30 dez dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência, multa de 10 dez por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências insanáveis.

O valor total dos itens é R$ ****,59.

A contratada prestará garantia no valor correspondente a 10 dez por cento do valor do contrato, nas modalidades definidas no art. 96, 1o, da lei no **** à contratada manter a validade da garantia durante o período de vigência contratual, acrescido de 6 seis meses, renovando ou reforçando-a conforme necessário.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação será verificada por meio do sítio www. ***. *. *, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

O licitante adjudicatório que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito, b multa, c impedimento de licitar e contratar, d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante deverá atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia. O licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos, a ser agendado até o dia 23 de maio de 2026, através do email: cplprefeituraolhodagua@gmail. com.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.

A habilitação será verificada por meio dos documentos exigidos, e o licitante que não comprovar sua habilitação será inabilitado.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado o direito de realizar vistoria prévia. O agendamento da vistoria deve ser feito por e-mail.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações ou a apresentação de documentos falsos podem sujeitar o licitante às sanções previstas na lei.