Municipio De Olho Dagua Do Piaui - Prefeitura De Olho D Agua Do Piauí

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas o contrato terá vigência de 03 meses, prorrogável.

O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal ou fatura, mediante ordem bancária. O valor do contrato é fixo e irreajustável, mas pode ser corrigido anualmente.

O edital prevê a exigência de garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os documentos para habilitação constam no Anexo I e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. Será verificado o descumprimento de sanções e a regularidade fiscal, social e trabalhista.

As penalidades incluem advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou apresentar desconformidade com outras exigências.

O edital não informa o valor estimado da contratação.

O edital prevê que a entrega dos bens ocorrerá de forma parcelada, de acordo com as especificações constantes no termo de referência, anexo i deste edital.

O edital informa que o pagamento será realizado em até 30 trinta dias contados da apresentação do documento fiscal correspondente. o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, creditada na conta corrente da contratada.

O edital especifica que ão será exigida garantia de proposta como requisito de pré-habilitação.

O edital estabelece que para julgamento das propostas será adotado o critério de menor preço por item, observadas as condições definidas neste edital e anexos.

O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, qualificação técnica e econômico-financeira, além de regularidade fiscal, social e trabalhista.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

O edital indica que considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que foi estimado o preço total de R$ ****,86 (quinhentos e doze mil setecentos e trinta e nove reais e oitenta e seis centavos) conforme tabela de preços do termo de referência, anexo i deste edital.

O edital prevê que a entrega dos bens ocorrerá de forma parcelada, de acordo com as especificações constantes no termo de referência, anexo i deste edital.

O edital prevê que o pagamento será realizado em até 30 dias contados da apresentação do documento fiscal correspondente, por meio de ordem bancária, creditada na conta corrente da contratada.

O edital informa que não será exigida garantia de proposta como requisito de pré-habilitação.

O edital estabelece que para julgamento das propostas será adotado o critério de menor preço por item, observadas as condições definidas neste edital e anexos.

O edital informa que a fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances de julgamento.

O edital prevê sanções administrativas que incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital estabelece que a realização de vistoria prévia é obrigatória para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado.

O edital indica que não se aplica a exigência de envio de amostras.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que foi estimado o preço total de R$ ****,00.