Municipio De Fortaleza - Central De Licitacoes Da Pref. De Fortaleza

O critério de julgamento é o de menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação poderão ser apresentados em original ou cópia. A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e economicofinanceira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf ou certificado de registro cadastral crc da secretaria municipal das licitações de fortaleza selifor.

O licitante que praticar ato ilícito na forma do art. 155 da lei federal no ****, de 1º de abril de 2021, poderá sofrer sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O critério de julgamento é menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF ou Certificado de Registro Cadastral (CRC) da Secretaria Municipal das Licitações.

O licitante que praticar ato ilícito estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF ou certificado de registro cadastral (CRC) da Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza (SELIFOR).

O licitante que praticar ato ilícito estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme o Decreto Municipal nº 15. 604/2023.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O pagamento será realizado por etapa/evento de execução, com periodicidade que pode ser inferior a um mês calendário na primeira e última medição. as apura��es das realiza��es dos projetos, obras e servi�os ser�o sempre feitas por etapaevento de execu��o.

O critério de julgamento é Técnica e Preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e julgamento. Os documentos de habilitação deverão ser enviados pelo licitante vencedor em até 02 horas após a convocação. ap�s o julgamento da proposta, o licitante vencedor dever� enviar no prazo de 02 duas horas contado da convoca��o da comiss�o de contrata��o especial de licita�es ccel, os documentos de habilita��o.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantido o devidoprocesso legal, assegurado o pr�vio contradit�rio e a ampla defesa, aplicar aos licitantes eouadjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal:

A realização de vistoria prévia é obrigatória. o licitante deve atestar, sob pena de inabilita��o, que conhece o local e ascondi�es de realiza��o do servi�o, assegurado a ele o direito de realiza��o de vistoria pr�via.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antesda data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por vício insanável na proposta, não conformidade com o edital, preços inexequíveis, ou desconformidade com outras exigências. ser� desclassificada a proposta que: contiver v�cios insan�veis; n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no edital e seus anexos; apresentar pre�os inexequ�veis. . .

O valor estimado é de R$ ****,61. o valor global estimado da presente licita��o � de r ****, 61 trinta e novemilh�es novecentos e noventa e um mil quatrocentos e dezessete reais esessenta e um centavos. . .

O critério de julgamento é menor preço.