A Prefeitura Municipal de Poá realiza licitação na modalidade concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada para execução do fechamento de um terreno. O valor estimado é de R$ ****,98. A sessão pública ocorrerá em 08/06/2026. O critério de julgamento é o de menor preço. O modo de disputa é aberto. O prazo de vigência do contrato será de 02 meses. A participação é restrita a empresas credenciadas no SICAF e no sistema Compras. gov. br. Não há preferência para microempresas e empresas de pequeno porte. A vistoria prévia é opcional e deve ser agendada. O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento contratual. Os recursos para a contratação estão consignados no orçamento municipal.
O prazo para conclusão das obras é de 02 meses, contados a partir da assinatura do contrato e/ou da emissão da ordem de início de obras.
O pagamento será efetuado mensalmente, em até 15 dias após a efetiva prestação de serviços e apresentação da medição, que deverá conter a nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente e os relatórios dos serviços executados no período, devidamente aprovados pelo fiscal e pelo gestor da avença.
Não haverá exigência de garantia para a contratação.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço.
Os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira estão previstos no item 14 do memorial descritivo, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021. A documentação poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.
As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei no ****, de 2021.
Os licitantes deverão, sob pena de inabilitação, apresentar declaração atestando o pleno conhecimento do local. É assegurado o direito de realizarem vistoria prévia mediante prévio agendamento.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação é de R$ ****,98.
