Municipio De Poa - Prefeitura Municipal De Poa - Sp

A garantia de proposta será exigida no valor correspondente a 1% do valor estimado para o contrato. a garantia de proposta ser� exigida no valor correspondente a 1 um por cento do valor estimado para o contrato.

O critério de julgamento aplicado ao presente certame licitatório será o menor preço por lote. o crit�rio de julgamento aplicado ao presente certame licitat�rio ser� o menorpre�o por lote.

Os requisitos exigidos para fins de habilitação das licitantes encontram-se previstos no item 14 do termo de referência. os requisitos exigidos para fins de habilita��o das licitantes encontramse previstos noitem 14 do termo de refer�ncia.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es.

As empresas declaradas vencedoras provisórias deverão apresentar 1 amostra de cada item que compõe o lote vencedor. as empresas declaradas vencedoras provis�rias dever�o apresentar 01 umaamostra de cada item que comp�e o lote que seja declarada vencedora.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data daabertura do certame.

A não observância das condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas poderá ensejar desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o.

O valor total da contratação é de R$ ****,00. valor total da contrata��o: r ****, 00 oitocentos e nove mil eduzentos reais.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto. O critério de julgamento adotado será o menor preço

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances. Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, constam do termo de referência

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito. . . às seguintes sanções

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências insanáveis. Será desclassificada a proposta vencedora que: 5. 6. 1. contiver vícios insanáveis

O valor total estimado é de R$ ****,50 (R$ ****,50 para o item 01 e R$ ****,00 para o item 02).

O prazo de entrega dos materiais decorrentes da ARP não se confunde com o prazo de vigência da ARP, estando aquele primeiro submetido ao disposto no capítulo V do título III da lei federal no ****, de 2021. As autorizações de fornecimento deverão ser emitidas dentro do prazo de vigência da ARP.

Será exigida garantia de proposta no valor correspondente a 1% do valor estimado para o contrato. A garantia poderá ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária, com vigência igual ou superior ao prazo de validade da proposta.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por lote/grupo.

Os requisitos exigidos para fins de habilitação das licitantes encontram-se previstos no item 14 do termo de referência. A documentação exigida poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Para o presente certame, a proponente declarada vencedora provisória deverá apresentar amostras de todos os itens que compõem os lotes licitados, em até 10 dias corridos a contar da decisão que a declarou vencedora.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 4 ou 4. 4. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital. A não observância do disposto no item 3. 5 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de vigência da contratação é de 05 cinco meses, contados da emissão da ordem de serviço.

Os pagamentos serão efetuados à contratada mensalmente, até 15 quinze dias após a apresentação da fatura, cujas medições estejam devidamente aprovadas pela secretaria municipal de obras públicas.

Não haverá exigência de garantia para a contratação.

O critério de julgamento da disputa é por preço unitário.

Serão aplicadas ao contratado as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória e compensatória.

O critério de julgamento adotado será o de melhor técnica, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas comprasnet, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

Com fulcro na lei no 14. 133/2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos, a ser agendado por email junto a secretaria municipal de habitação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proponente que não atingir a pontuação mínima de 20 vinte pontos na avaliação técnica.

O valor total da contratação é de R$ ****,00 (vinte e um milhões, quatrocentos e vinte mil reais).