Contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios ( peixe, arroz, leite de coco e azeite de dendê) destinados à distribuição às famílias carentes do Município de Iaçu- Ba, durante o período da Semana Santa, conforme edital e seus anexos.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, condições de participação (empresas regularmente estabelecidas no país, especializadas e credenciadas no objeto da licitação), critérios de julgamento (menor lance por lote), modo de disputa (aberto), data/hora para envio das propostas (a partir da disponibilização do edital no sítio bolsa nacional de compras - bnc - www. ***. *. *até as 08h00min do dia 08 de abril de 2025), data/hora de abertura das propostas (a partir das 08h00min do dia 08 de abril de 2025), data/hora da disputa (a partir das 09h00min do dia 08 de abril de 2025), local da sessão (bolsa nacional de compras - bnc - www. ***. *. *), necessidade de acesso ao site da prefeitura municipal de Iaçu-BA para eventuais alterações e esclarecimentos, telefone e e-mail para esclarecimentos, prazo de validade da proposta (60 dias corridos), inclusão de todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na execução do objeto, critérios de desempate, possibilidade de negociação do preço, verificação da situação de regularidade do licitante, documentos necessários para habilitação, prazo para interposição de recursos (3 dias úteis), prazos para envio de documentos, esclarecimentos e impugnações, endereço para entrega dos produtos, prazos de entrega, condições de pagamento (em até 30 dias após a entrega da nota fiscal), fiscalização, possibilidade de revogação ou anulação da licitação, condições básicas (frete CIF, transporte em veículo refrigerado, prazo de entrega de até 2 dias corridos após a ordem de fornecimento, produtos com no mínimo 70% de validade, nota fiscal, pagamento em até 30 dias após a entrega da nota fiscal, aquisição imediata dos produtos, pagamento somente do que for solicitado, critério de julgamento das propostas pelo menor preço por lote), justificativas (políticas de assistência social, atendimento equitativo à população, ações que combatam as disparidades sociais, número significativo de famílias cadastradas no CRAS), preço máximo considerado para os produtos, setor responsável pela cotação de preço, prazo de vigência do contrato (12 meses), ilícitos administrativos, inexecução contratual, multas de mora, obrigações da contratada (manter condições de habilitação, apresentar documentos, responsabilidade social e trabalhista, fiscal, comunicar anormalidades, troca de produtos, ressarcimento de danos), obrigações da contratante (prestar informações, solicitar troca de produtos), dotação orçamentária, forma de pagamento, fiscalização, direito de revogar ou anular a licitação, declaração de enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte, modelo de proposta financeira, modelo de termo de proposta, modelo de declaração de elaboração independente de proposta, modelo de declaração de idoneidade, modelo de declaração de regularidade quanto ao trabalho do menor, modelo de declaração de inexistência de vínculo, minuta do contrato, foros competentes, anexos.