A licitação é para a construção do centro de atenção psicossocial. A abertura das propostas e lances será em 04/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. A empresa deve estar cadastrada no Sicaf. Haverá necessidade de garantia de 5% do valor do contrato. O prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê que os pagamentos serão efetuados por meio de transferência bancária em conta no nome da contratada. os pagamentos serão efetuados pela contratante, por meio de transferência bancária em conta no nome da contratada, a ser especificada na nota fiscal.
O edital exige garantia de 5% do valor total do contrato. a licitante vencedora do certame deverá apresentar, como requisito necessário para contratação e no prazo máximo da convocação para assinatura do contrato, comprovante de prestação de garantia correspondente ao percentual de 5 cinco por cento do valor total do contrato
O critério de julgamento é o menor preço global. critério de julgamento: menor preço global
A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômiconanceira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf. a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômiconanceira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf, com data de emissão e prazo de validade.
O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia. o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
A apresentação de amostras não é exigida. apresentação de amostras: não
O prazo para impugnar o edital é de 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado é de R$ ****,38. valor estimado r r ****, 38
