O edital trata da aquisição de peça para plataforma elevatória, com critério de julgamento menor preço por item. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. A sessão pública e fase de lances ocorrerão no dia 08/10/2025, das 08:00h às 14:00h (horário de Brasília). O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro de 2025. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
O prazo de fornecimento do objeto solicitado será de 05 cinco dias úteis, a contar do recebimento da requisição formalizada por setor competente, na totalidade da requisição.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência pela falta do subitem 8. 1. 1 deste aviso de contratação direta, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave.
Não haverá necessidade de apresentação de amostra, tendo em vista a natureza do objeto.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 52 vinte e três mil, trinta e nove reais e cinquenta e dois centavos, conforme custos unitários apostos na tabela em anexo.