Municipio De Caetite - Prefeitura Municipal De Caetite - Ba

A entrega, instalação e disponibilização dos equipamentos deverão ser definidas de forma clara e previamente comunicadas por escrito à contratante, com antecedência suficiente para o adequado planejamento das atividades, assegurando o início regular da execução do objeto contratual. a entrega, instala��o e disponibiliza��o dos equipamentos dever�o ser definidas de forma clara e previamente comunicadas por escrito � contratante.

Os pagamentos serão realizados pelo locatário até o 5º quinto dia útil de cada mês, após atesto do recibo de locação, mediante ordem bancária creditada em conta corrente a ser informada pela contratada. os pagamentos ser�o realizados pelo locat�rio at� o 5o quinto dia �til de cada m�s, ap�s atesto do recibo de loca��o.

Não haverá exigência de garantia financeira, devendo a contratada assegurar que os equipamentos locados atendam plenamente às condições acordadas, mantendo os equipamentos em adequado estado de funcionamento. n�o haver� exig�ncia de garantia financeira, devendo a contratada assegurar que os equipamentos locados atendam plenamente �s condi�es acordadas.

O critério de julgamento é o de menor preço. o valor estimado demonstra compatibilidade com os pre�os praticados no mercado, refor�ando a razoabilidade da contrata��o.

A habilitação exigirá comprovação de qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica. para fins de habilita��o, o locat�rio dever� comprovar os seguintes requisitos: habilita��o jur�dica.

Em caso de descumprimento das condições contratuais ou da qualidade esperada, aplicar-se-á a aplicação das penalidades previstas no contrato. em caso de descumprimento das condi�es contratuais ou da qualidade esperada, aplicar-se� a aplica��o das penalidades previstas no contrato.

O descumprimento das condições de entrega resultará em sanção contratual, que pode incluir rescisão do contrato e a possibilidade de processo administrativo para apuração de responsabilidades. o descumprimento das condi�es de entrega resultar� em san��o contratual, que pode incluir rescis�o do contrato e a possibilidade de processo administrativo para apura��o de responsabilidades.

O custo estimado da contratação será de R$ ****,00. o custo estimado da contrata��o ser� de r r****, 00 trinta e sete mil quatrocentos e vinte e cinco reais.

Valor: R ****, 67 sessenta e dois mil duzentos e sessenta e cinto reais e sessentae sete centavos

Os serviços deverão ser executados dentro do cronograma definido pela administração municipal, compreendendo elaboração do projeto, instalação, manutenção e retirada da ornamentação após o encerramento das festividades.

O contrato ou instrumento equivalente conterá o detalhamento das condições de recebimento dos serviços.

Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado e garantia contratual de 5% do valor total contratado.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação será verificada através de documentos como comprovação de capacidade técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme arts. 66 a 70 da Lei Federal nº 14. 133/2021.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme art. 155 da Lei Federal nº 14. 133/2021.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.

As apresentações acontecerão durante a programação da Festa de Santana 2026 entre os dias 17 e 25 de julho, em local, horário e data estabelecidas pela SECELT.

Os pagamentos serão efetuados mediante crédito em conta corrente de titularidade da contratada, no prazo de até 30 dias, contados da atestação da execução dos serviços pela administração pública e da apresentação da documentação fiscal e trabalhista exigida.

A seleção das propostas será realizada pela comissão de seleção, observando os critérios objetivos previstos no barema constante do Anexo III deste edital.

A habilitação documental será realizada pela comissão de habilitação, que analisará a documentação apresentada pelos proponentes. Será inabilitado o proponente que deixar de apresentar a documentação exigida.

O descumprimento das obrigações contratuais poderá acarretar em advertência por escrito, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração, ou declaração de inidoneidade.

Das decisões proferidas pela comissão de habilitação e/ou comissão de seleção caberá recurso administrativo, no prazo de 03 (três) dias úteis, contados da publicação do resultado no Diário Oficial do Município.

Será inabilitado o proponente que deixar de apresentar a documentação exigida, apresentar documentação em desacordo, ilegível, rasurada ou inválida, ausência de documentos obrigatórios, não comprovação da experiência artística ou cultural exigida, ou existência de pendências perante as fazendas públicas.

Estima-se um dispêndio total com a presente contratação no valor de até R$ ****,00 (cento e trinta e nove mil e oitocentos reais).