O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para aquisição de veículos automotores novos zero quilômetro. O critério de julgamento é o menor preço. A sessão pública de abertura será em 23/04/2026 às 09h00. O prazo para envio de propostas é até 23/04/2026 às 08h59min. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até 17/04/2026. A plataforma para a disputa é o Comprasnet. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,26. A habilitação será realizada após a fase de julgamento. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A validade da proposta é de 60 dias. O contrato terá vigência de até 12 meses.
O edital prevê que a entrega dos veículos deverá ocorrer no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir da emissão da ordem de fornecimento ou nota de empenho.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até dez dias úteis para fins de liquidação, com possibilidade de prorrogação, e que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária.
O edital especifica que os veículos deverão possuir garantia mínima de fábrica de 12 meses, contados a partir da data de emissão da nota fiscal, ou conforme garantia superior ofertada pelo fabricante.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por grupo/item.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.
O edital prevê a necessidade de apresentação de amostra, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O prazo para pedidos de esclarecimentos e impugnações é até 18h do dia 17/04/2026.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,26.
