Sao Paulo Secretaria Da Administracao Penitenciaria - Esp- Penit. Jose Parada Neto

As parcelas serão entregues semanalmente, conforme especificado no edital. Para produtos perecíveis, o prazo de validade na data da entrega não poderá ser inferior a 60 dias. as parcelas ser�o entregues nos seguintes prazos e condi�es: . **** semanais . **** . . . semanais . **** . . . semanais . . . 778 semanais

Não haverá exigência de garantia da contratação. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas raz�es constantes do estudo t�cnico preliminar.

O critério de julgamento é o de menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação estão especificados no Anexo I. A habilitação poderá ser verificada por meio do SICAF. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas após regular processo administrativo e garantida a ampla defesa. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes, adjudicat�rioseou contratado as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não se aplica a exigência de amostra. da exig�ncia de amostra 4. 4. n�o se aplica.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugna��o ou o pedido de esclarecimento at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar propostas inexequíveis, não comprovar habilitação ou apresentar declarações falsas. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 7. 7. 1. contiver v�cios insan�veis 7. 7. 2. n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas neste edital ou em seus anexos 7. 7. 3. apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecer acima do or�amento estimado definido para a contrata��o

O valor total da contratação é de R$ ****,00. valor total da contrata��or ****, 00 quinhentos e trinta mil, duzentos e oitenta e quatro reais.

As entregas serão realizadas de forma parcelada, com prazos e condições especificados no cronograma a ser enviado após a contratação. Para produtos perecíveis, o prazo de validade na data da entrega não poderá ser inferior a 60 dias.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, mediante ordem bancária para depósito em conta corrente do contratado no Banco do Brasil S. A.

Não haverá exigência de garantia da contratação.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, quanto aos documentos por ele abrangidos. Documentos não contemplados no SICAF deverão ser enviados em formato digital no prazo de 2 horas, prorrogável por igual período, mediante solicitação do pregoeiro.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

A falsidade de declaração, a não observância das condições do edital, a apresentação de documentação falsa ou inexequível, e a não participação em licitação por sanção imposta são riscos de desqualificação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

Os produtos deverão ser entregues no prazo e local determinados pela unidade credenciadora, conforme cronograma constante do anexo iv. A comissão de recepção de material terá o prazo de 24 horas para exigir substituições ou complementações.

O pagamento do fornecimento de gêneros alimentícios será realizado em 30 dias, em conta corrente do Banco do Brasil, após a apresentação de nota fiscal do produtor rural correspondente ao fornecimento efetuado.

O critério de aceitabilidade dos projetos de venda ofertados será conforme os preços fixados no presente edital, com base nos valores apurados de acordo com o inciso iii do artigo 3o do decreto no ****.

Os agricultores familiares deverão apresentar cópia do CPF, declaração de conformidade ao PPAS, proposta de venda e declarações diversas. Pessoas jurídicas deverão apresentar contrato social, alterações, DECA, cadastro no SICAF, entre outros documentos.

O não cumprimento das obrigações assumidas sujeitará às sanções administrativas previstas na lei federal no ****, sem prejuízo da eventual anulação do empenho ou extinção do instrumento contratual.

Impugnações ao edital deverão ser formuladas por escrito e dirigidas à autoridade subscritora do edital.