Municipio De Sete De Setembro - Prefeitura Municipal De Sete De Setembro/Rs

O prazo para execução do objeto será de 12 meses, contados do recebimento da ordem de execução da obra. o prazo para execu��o do objeto ser� de 12 doze meses, contados do recebimento da ordem de execu��o daobra.

O pagamento será realizado de acordo com a execução do projeto e termos do cronograma físico-financeiro, após a medição feita pelo setor de engenharia do município, mediante apresentação das notas fiscais. o pagamento ser� realizado de acordo com a execu��o do projeto e termos do cronograma f�sicofinanceiro, ap�s a medi��o feita pelo setor de engenharia do munic�pio, mediante apresenta��o das notasfiscais.

Será exigida garantia contratual de 5% do valor inicial do contrato, com opções de caução em dinheiro, títulos da dívida pública, segurogarantia ou fiança bancária. ser� exigida dovencedor da licita��o garantia contratual de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato

O critério de julgamento é o menor preço global. ipo de julgamento: menor pre�o global

A habilitação envolve comprovação de qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista, técnica e econômico-financeira, conforme detalhado no edital. para fins de habilita��o nesta licita��o, a licitante dever� enviar os seguintes documentos

As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstas no item 22. 1 deste edital asseguintes san�es

Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser enviados até 3 dias úteis anteriores à abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitat�rio e os pedidos de impugna�es poder�oser enviados ao agente de contrata��o, at� 3 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�op�blica

Propostas que não estejam em conformidade com os requisitos do edital, que contenham vícios insanáveis, não obedeçam às especificações técnicas, apresentem preços inexequíveis ou permaneçam acima do orçamento estimado serão desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas que: a contiverem v�cios insan�veis

O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços, mas estabelece que a credenciada terá o prazo máximo de 60 sessenta minutos para o início da realização dos serviços a contar do recebimento da solicitação encaminhada pelas secretarias municipais.

O edital prevê que O prazo para pagamento será de até 30 trinta dias corridos, em conta bancária de titularidade da credenciada, após a prestação do serviço e liquidação da nota fiscal.

O edital informa que A garantia dos serviços com fornecimento de peças e materiais deverá ser fornecida conforme previsão na legislação vigente.

O critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso i, da lei federal no 14. 133/2021, que prevê contratação paralela e não excludente, com adoção do rodízio como critério objetivo de distribuição da demanda, observando a ordem cronológica de credenciamento.

O edital exige a apresentação de documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de documentos complementares como requerimento de credenciamento e declaração conjunta.

O edital prevê penalidades como advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

O edital estabelece que eventuais pedidos de impugnações ao presente edital deverão ser dirigidos ao setor de compras e licitações e protocolizados durante o horário de expediente da administração, até o dia 05/05/2026.

O edital estima para a contratação o valor total de R$ ****,50.

O prazo de entrega do objeto da licitação é de 15 dias corridos, conforme especificado no Termo de Referência.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega dos materiais, subsequente ao envio/fornecimento de nota fiscal.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por lote.

Para fins de habilitação, a licitante deverá enviar documentos como registro comercial, ato constitutivo, comprovante de inscrição no CNPJ, prova de regularidade fiscal, social e trabalhista, e declarações específicas, no prazo máximo de 3 horas após a solicitação do pregoeiro.

As penalidades administrativas previstas incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Os pedidos de impugnações podem ser enviados ao pregoeiro, até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.