Aripuana Camara Municipal - Camara Municipal De Aripuana

O prazo para o início da execução do serviço será imediata, e em até 15 dias para emissão da apólice ou documento equivalente.

O pagamento será efetuado após a regular entrega provisória e definitiva, em até 15 dias após a apresentação de nota fiscal.

A garantia consiste na prestação pela empresa de todas as obrigações previstas na lei n. o 8. 078/1990 CDC e alterações subsequentes.

O critério de julgamento será o menor preço por item.

Os documentos de habilitação serão solicitados do licitante mais bem classificado da fase de lances, dentro do prazo de até 01 hora.

As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% por dia de atraso e multa de 20% em caso de desistência injustificada.

A proposta será desclassificada se não atender às exigências do edital ou apresentar omissões insanáveis.

O valor estimado global é de R$ ****,25.

O prazo para a entrega do serviço é de até 04 horas para executar o serviço de lavagem no veículo informado na of.

O pagamento será efetuado no prazo de até 15 quinze dias, após a entrega do serviço, mediante a apresentação de nota fiscal.

A garantia consiste na prestação de serviços de boa qualidade pela empresa, de todas as obrigações previstas na lei n. o 8. 078/1990 cdc.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A comprovação da qualificação jurídica e da regularidade fiscal dos interessados deverá atender exclusivamente às exigências previstas no item 8. 3. 2. do anexo i termo de referência.

As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% por dia de atraso e multa de 20% em caso de desistência injustificada.

A recusa injustificada de fornecedor classificado em assinar a ata, dentro do prazo previsto, ensejará a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas.

O valor estimado da futura e eventual contratação será de R$ ****,00.

O prazo para a entrega dos materiais adquiridos será de até 30 dias. o prazo para a entrega dos materiais adquiridos ser� de at� 30 trinta dias.

O pagamento será efetuado em até 15 dias após a entrega, mediante apresentação de nota fiscal. o pagamento do fornecimento dos materiais ser� efetuado, ap�s a regular entregaprovis�riadefinitiva, e ser� realizada no prazo de at� 15 quinze dias, ap�s a entrega, mediante aapresenta��o de nota fiscal

O objeto da aquisição deverá ter a garantia mínima de 12 meses, ou a garantia do fornecedor. o objeto da aquisi��o dever� ter a garantia m�nima de 12 doze meses, ou a garantia dofornecedor

O critério de julgamento será o menor preço por item. com crit�rio de julgamento menor pre�o por item

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica, financeira e técnica será verificada conforme arts. 73 a 78 da Resolução nº 034/2023.

A Câmara poderá aplicar à licitante as sanções previstas no item 15 do Termo de Referência. a c�mara poder� aplicar � licitante as san�es previstas no item 15 do termo derefer�ncia.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��oda lei no ****, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura

A falsidade de declaração, o não atendimento às condições do edital e a impossibilidade de participar por sanção são motivos para desqualificação. a falsidade de declara��o prestada objetivando os benef�cios da lc ****, caracterizar� ocrime de que trata o art. 299 do c�digo penal, sem preju�zo do enquadramento em outras figuraspenais e das san�es previstas neste edital.

O custo estimado total da eventual e futura aquisição é de R$ ****,80. o custo estimado total da eventual e futura aquisi��o � de r ****, 80 trinta e quatromil trezentos e setenta e nove reais e oitenta centavos

O prazo para a entrega dos produtos será de até 30 dias, com exceção para água mineral (item ****), que será de até 02 dias. o prazo para a entrega dos produtos ser� de at� 30 trinta dias. 5. 1. 2. o prazo para a entrega do item no **** �gua mineral natural sem g�s, acondicionada em garraf�o pl�stico, contendo 20 litros sem vasilhame, ser� de at� 02 dois dias

O pagamento será efetuado em até 15 dias após a regular entrega, mediante apresentação de nota fiscal. o pagamento do fornecimento dos materiais ser� efetuado, ap�s a regular entregaprovis�riadefinitiva, e ser� realizada no prazo de at� 15quinze dias

O objeto da aquisição deverá observar o prazo de validade de no mínimo 180 dias, podendo o fornecedor oferecer prazo superior. o objeto da aquisi��o dever� observar o prazo de validade de no m�nimo de 180 cento eoitenta dias, a contar do recebimento provisorio

O critério de julgamento será o de menor preço por item. o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o por item.

A habilitação exigirá qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica, financeira e técnica, além de declarações e verificação de inexistência de sanções. as exig�ncias de habilita��o jur�dica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualifica��oecon�mica e financeira, qualifica��o t�cnica, declara�es do licitante e verifica��o deinexist�ncia de san�es

O não cumprimento das obrigações poderá acarretar cancelamento da ARP, rescisão contratual e aplicação de penalidades. o n�o cumprimento das obriga�es da arp eou do contrato, ressalvado o contradit�rio eampla defesa, acarretar� cancelamento da arp eou rescis�o contratual, com a respectiva anula��oda nota de empenho, bem como a aplica��o das penalidades previstas no edital

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei no ****, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura docertame.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do ato convocatório. ser�o desclassificadas as propostas que n�o atendam �s exig�ncias deste ato convocat�rio.

O custo estimado total da aquisição é de R$ ****,90. o custo estimado total da aquisi��o � de r ****, 90 trinta mil, quinhentos e setenta e oitoreais e noventa centavos