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Contratação consiste em Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, com fornecimento de todos os materiais e mão de obra necessários, para a construção de cinco sanitários completos para famílias de vulnerabilidade social, cada unidade com área de 3, 97 m , localizados no Município de Bocaina do Sul - SC

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A licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de cinco sanitários completos para famílias em vulnerabilidade social no município de Bocaina do Sul/SC. A licitação será realizada na modalidade Concorrência, na forma eletrônica. A proposta inicial deve ser apresentada até a data de abertura da sessão pública, com prazo de validade de 60 dias. A fase de habilitação ocorrerá após a apresentação de propostas e lances. É concedido tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. O edital prevê sanções administrativas em caso de infrações, incluindo multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O prazo para impugnação ao edital e pedido de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. A garantia de execução do contrato será de 5% do valor total.

O prazo de vigência da contratação é de 01 um ano contado da data de assinatura, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021. O prazo de vigência será automaticamente prorrogado, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do contratado, previstas neste instrumento.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontramse definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

O contratado apresentará, no prazo máximo de 10 dez dias úteis, prorrogáveis por igual período, a critério do contratante, contado da assinatura do contrato, comprovante de prestação de garantia, podendo optar por caução em dinheiro ou títulos da dívida pública ou, ainda, pela fiança bancária, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.

Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original ou por cópia e serão verificados, em regra, apenas em relação ao licitante vencedor.

As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia, que pode ser agendada pelo e-mail ***@***. *. * ou telefone 49 **** ramal 234.

Se o projeto básico/termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,45.

Data do Pregão: 16/04/2026

Início do Acolhimento de Propostas: 01/04/2026

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E MAO DE OBRA NECESSARIOS, PARA A CONSTRUCAO DE CINCO SANITARIOS COMPLETOS PARA FAMiLIAS DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CADA UNIDADE COM AREA DE 3, 97 M, LOCALIZADOS NO MUNICiPIO DE BOCAINA DO SUL - SC

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Jogo De Ludo/ Domino/ Brinquedos Educativos

Aquisição de brinquedos educativos para uso das crianças do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Veículos do CRAS.

aquisição de brinquedos educativos para uso das crianças do serviço de convivência e fortalecimento de veículos do cras. 01 violão acústico 44, madeira de 06 qualidade, braço com tensor regulável, 19 trastes, tarraxas cromadas, cordas nylon ou aço, acabamento resistente, capa simples 02 brinquedo de percussão infantil: 02 conjunto de instrumentos musicais educativos composto por peças variadas como tambores pequenos, pandeiros, chocalhos, triângulos e outros instrumentos simples de batida ou agitação. fabricado em materiais leves e resistentes plástico não tóxico e madeira, adequado para o manuseio infantil. indicado para estimular ritmo, coordenação motora e percepção auditiva. faixa etária recomendada: crianças a partir de 3 anos. 03 caixa de som portátil: 01 equipamento de áudio destinado à reprodução de músicas e sons em atividades educativas e recreativas. deve possuir potência adequada para ambientes de médio porte, com entrada usb, bluetooth e auxiliar p2, além de bateria recarregável de longa duração.

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Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de brinquedos educativos para o CRAS. A participação é exclusiva para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (MEPP). O critério de julgamento é o menor preço por item. A data de abertura da sessão pública é 23/04/2026. O valor total estimado é de R$ ****,00. O edital prevê a necessidade de apresentação de amostras. O prazo para impugnação ao edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

O edital não especifica um prazo de entrega geral para o objeto da licitação, mas o contrato terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual, com validade até 30/04/2026.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que a contratação com os fornecedores registrados será formalizada por meio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil.

O edital não especifica a necessidade de garantia para este certame.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no portal até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital prevê a necessidade de apresentação de amostra, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação estimado é de R$ ****,00.

Data do Pregão: 13/04/2026

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - VIOLAO ACuSTICO 4/4, MADEIRA DE QUALIDADE, BRACO COM TENSOR REGULAVEL, 19 TRASTES, TARRAXAS CROMADAS, CORDAS NYLON OU ACO, ACABAMENTO RESISTENTE, CAPA SIMPLES

Lote 2: R$ ****,00 - Brinquedo de percussao infantil: conjunto de instrumentos musicais educativos composto por pecas variadas como tambores pequenos, pandeiros, chocalhos, triangulos e outros instrumentos simples de batida ou agitacao. Fabricado em materiais leves e resistentes ( plastico nao toxico e madeira), adequado para o manuseio infantil. Indicado para estimular ritmo, coordenacao motora e percepcao auditiva. Faixa etaria recomendada: criancas a partir de 3 anos.

Lote 3: R$ 459,00 - CAIXA DE SOM PORTATIL: EQUIPAMENTO DE AUDIO DESTINADO A REPRODUCAO DE MuSICAS E SONS EM ATIVIDADES EDUCATIVAS E RECREATIVAS. DEVE POSSUIR POTENCIA ADEQUADA PARA AMBIENTES DE MEDIO PORTE, COM ENTRADA USB, BLUETOOTH E AUXILIAR ( P2), ALEM DE BATERIA RECARREGAVEL DE LONGA DURACAO. ESTRUTURA LEVE E RESISTENTE, COM ALCA PARA TRANSPORTE, GARANTINDO PRATICIDADE E MOBILIDADE. INDICADA PARA USO EM APRESENTACOES, OFICINAS MUSICAIS E DINAMICAS COLETIVAS, PROPORCIONANDO QUALIDADE SONORA E FACIL MANUSEIO.

Lote 4: R$ 659,00 - MICROFONE: EQUIPAMENTO DE CAPTACAO DE AUDIO DESTINADO A USO EM ATIVIDADES EDUCATIVAS, RECREATIVAS E APRESENTACOES. DEVE POSSUIR CONEXAO COMPATiVEL COM CAIXA DE SOM E OUTROS DISPOSITIVOS ( ENTRADA P2 OU USB), COM CABO RESISTENTE OU OPCAO SEM FIO, GARANTINDO MOBILIDADE E PRATICIDADE. ESTRUTURA LEVE E ERGONOMICA, ADEQUADA PARA MANUSEIO EM AMBIENTES COLETIVOS. INDICADO PARA OFICINAS MUSICAIS, DINAMICAS DE GRUPO E EVENTOS NO CRAS, PROPORCIONANDO CLAREZA NA TRANSMISSAO DA VOZ E QUALIDADE SONORA.

Lote 5: R$ 450,00 - JOGO DA MEMORIA: BRINQUEDO EDUCATIVO COMPOSTO POR PARES DE CARTAS ILUSTRADAS, CONFECCIONADAS EM MATERIAL RESISTENTE E ATOXICO ( PAPEL CARTAO OU PLASTICO LAMINADO). O OBJETIVO E ENCONTRAR OS PARES IDENTICOS, ESTIMULANDO A CONCENTRACAO, ATENCAO, RACIOCiNIO LOGICO E MEMORIA VISUAL DAS CRIANCAS. INDICADO PARA USO COLETIVO EM ATIVIDADES RECREATIVAS E PEDAGOGICAS, ADEQUADO PARA DIFERENTES FAIXAS ETARIAS A PARTIR DE 3 ANOS. PRODUTO LEVE, DE FACIL MANUSEIO E ARMAZENAMENTO, IDEAL PARA DINAMICAS DE GRUPO NO CRAS.

Lote 6: R$ 240,00 - JOGO DE LUDO: JOGO DE TABULEIRO CLASSICO, COMPOSTO POR TABULEIRO COLORIDO, QUATRO CONJUNTOS DE PECAS ( EM CORES DISTINTAS) E DADO. CONFECCIONADO EM MATERIAL RESISTENTE E ATOXICO ( PAPEL CARTAO RiGIDO, MDF OU PLASTICO), ADEQUADO PARA USO INFANTIL. O OBJETIVO E PERCORRER O TABULEIRO COM AS PECAS ATE A CHEGADA, ESTIMULANDO RACIOCiNIO LOGICO, ATENCAO, ESTRATEGIA E SOCIALIZACAO. INDICADO PARA CRIANCAS A PARTIR DE 5 ANOS, PODENDO SER UTILIZADO EM ATIVIDADES COLETIVAS NO CRAS. PRODUTO LEVE, DE FACIL MANUSEIO E ARMAZENAMENTO.

Lote 7: R$ 250,00 - DOMINO DIVERTIDO: JOGO EDUCATIVO COMPOSTO POR PECAS RETANGULARES ILUSTRADAS, CONFECCIONADAS EM MATERIAL RESISTENTE E ATOXICO ( PLASTICO OU MADEIRA). AS PECAS APRESENTAM FIGURAS, CORES OU NuMEROS QUE DEVEM SER COMBINADOS, TORNANDO A ATIVIDADE LuDICA E INTERATIVA. O OBJETIVO E FORMAR SEQUENCIAS CORRETAS, ESTIMULANDO RACIOCiNIO LOGICO, ATENCAO, MEMORIA E SOCIALIZACAO ENTRE AS CRIANCAS. INDICADO PARA FAIXAS ETARIAS A PARTIR DE 4 ANOS, ADEQUADO PARA USO COLETIVO EM ATIVIDADES RECREATIVAS E PEDAGOGICAS NO CRAS. PRODUTO LEVE, DE FACIL MANUSEIO E ARMAZENAMENTO.

Lote 8: R$ 400,00 - ABACO: INSTRUMENTO EDUCATIVO COMPOSTO POR ESTRUTURA EM MADEIRA OU PLASTICO RESISTENTE, COM HASTES PARALELAS CONTENDO CONTAS COLORIDAS MOVEIS. UTILIZADO PARA AUXILIAR NO APRENDIZADO DE OPERACOES MATEMATICAS BASICAS, COMO ADICAO, SUBTRACAO, MULTIPLICACAO E DIVISAO. PRODUTO LEVE, SEGURO E DE FACIL MANUSEIO, CONFECCIONADO EM MATERIAL ATOXICO, ADEQUADO PARA USO INFANTIL. INDICADO PARA CRIANCAS A PARTIR DE 4 ANOS, FAVORECENDO O DESENVOLVIMENTO DO RACIOCiNIO LOGICO, DA COORDENACAO MOTORA E DA PERCEPCAO VISUAL.

Lote 9: R$ 445,00 - JOGO TORRE MALUCA: BRINQUEDO EDUCATIVO E RECREATIVO COMPOSTO POR PECAS DE MADEIRA OU PLASTICO RESISTENTE, EM FORMATO DE BLOCOS RETANGULARES QUE DEVEM SER EMPILHADOS PARA FORMAR UMA TORRE. O OBJETIVO E RETIRAR AS PECAS DA BASE OU DO MEIO E RECOLOCA- LAS NO TOPO SEM DERRUBAR A ESTRUTURA, ESTIMULANDO CONCENTRACAO, COORDENACAO MOTORA, RACIOCiNIO LOGICO E EQUILiBRIO. PRODUTO LEVE, SEGURO E DE FACIL MANUSEIO, CONFECCIONADO EM MATERIAL ATOXICO. INDICADO PARA CRIANCAS A PARTIR DE 5 ANOS, ADEQUADO PARA ATIVIDADES COLETIVAS E DINAMICAS DE GRUPO NO CRAS.

Lote 10: R$ 435,00 - JOGO PEGA VARETA: BRINQUEDO EDUCATIVO COMPOSTO POR CONJUNTO DE VARETAS COLORIDAS CONFECCIONADAS EM PLASTICO OU MADEIRA RESISTENTE E ATOXICO. O OBJETIVO E RETIRAR AS VARETAS DA PILHA FORMADA SEM MOVIMENTAR AS DEMAIS, ESTIMULANDO CONCENTRACAO, COORDENACAO MOTORA FINA, PACIENCIA E RACIOCiNIO LOGICO. PRODUTO LEVE, SEGURO E DE FACIL MANUSEIO, ADEQUADO PARA CRIANCAS A PARTIR DE 5 ANOS. INDICADO PARA ATIVIDADES COLETIVAS E RECREATIVAS NO CRAS, FAVORECENDO A SOCIALIZACAO E O TRABALHO EM GRUPO.

Lote 11: R$ ****,00 - JOGO DE MESA INFANTIL: CONJUNTO RECREATIVO COMPOSTO POR TABULEIRO E PECAS ADAPTADAS AO PuBLICO INFANTIL, CONFECCIONADO EM MATERIAL RESISTENTE E ATOXICO ( PLASTICO OU MADEIRA). PODE INCLUIR DIFERENTES MODALIDADES DE JOGOS CLASSICOS EM VERSAO SIMPLIFICADA, COMO DAMAS, XADREZ OU OUTROS JOGOS DE TABULEIRO, PROPORCIONANDO DIVERSAO E APRENDIZADO. O OBJETIVO E ESTIMULAR RACIOCiNIO LOGICO, ATENCAO, SOCIALIZACAO E COORDENACAO MOTORA, EM ATIVIDADES COLETIVAS. PRODUTO LEVE, SEGURO E DE FACIL MANUSEIO, INDICADO PARA CRIANCAS A PARTIR DE 5 ANOS, ADEQUADO PARA USO EM DINAMICAS E RECREACOES NO CRAS.

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Objeto a formalização de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, no sentido de possibilitar a devida agilidade para a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de manutenção predial e pequenas reformas, contemplando os serviços de Manutenção Elétrica, Civil, Hidráulica, tendo como referência o Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil ( SINAPI)

A formalização de ata de registro de preços, no sentido de possibilitar a devida agilidade para a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de manutenção predial e pequenas reformas, contemplando os serviços de manutenção elétrica, civil, hidráulica, tendo como referência o sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil sinapi sob maior desconto percentual sobre os valores da tabela sinapi desonerada para o município de bocaina do sulsc, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Item único

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O edital visa a formalização de ata de registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para manutenção predial e pequenas reformas (elétrica, civil, hidráulica). A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de maior desconto percentual sobre a tabela SINAPI. A data limite para cadastramento de propostas e a sessão pública são em 15/04/2026. É obrigatório o credenciamento prévio no portal www. portaldecompraspublicas. com. br. Haverá tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O edital detalha as fases de habilitação, apresentação de propostas, julgamento, recursos e sanções administrativas.

O edital prevê a formalização de ata de registro de preços para contratação de serviços de engenharia para execução de manutenção predial e pequenas reformas. O prazo de entrega do objeto da licitação será definido em contrato posterior, conforme a necessidade da administração.

O edital não especifica a forma de pagamento, mas indica que os valores propostos incluirão todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas e tributários.

O edital não especifica a necessidade de garantia para a proposta ou para a execução do contrato.

O critério de julgamento da licitação é o maior desconto percentual sobre os valores da tabela SINAPI desonerada para o município de Bocaina do Sul/SC.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira são exigidas conforme arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021. A qualificação técnica não será exigida em virtude da singularidade do objeto.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei nº 14. 133/2021.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital prevê a necessidade de apresentação de amostra pelo licitante classificado em primeiro lugar, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00 (um milhão e vinte cinco mil reais).

Data do Pregão: 15/04/2026

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO E REFORMA PREDIAL, E ESPACOS PuBLICOS, INCLUINDO MAO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E INSUMOS, REFERENTE AOS SERVICOS DE OBRAS CIVIS, HIDRAULICAS, E SANITARIAS, DENTRE OUTROS DESCRITOS NAS TABELAS SINAPI E SICRO.

Lote 2: R$ ****,00 - PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO E REFORMA PREDIAL, E ESPACOS PuBLICOS, INCLUINDO MAO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E INSUMOS, REFERENTE AOS SERVICOS DE OBRAS PLUVIAIS, CALCAMENTOS, REDE DE SANEAMENTO BASICO, PAVIMENTACAO, DENTRE OUTROS DESCRITOS NAS TABELAS SINAPI E SICRO.

Lote 3: R$ ****,00 - PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO E REFORMA PREDIAL, E ESPACOS PuBLICOS, INCLUINDO MAO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E INSUMOS, REFERENTE AOS SERVICOS DE OBRAS JARDINAGEM, DENTRE OUTROS DESCRITOS NAS TABELAS SINAPI E SICRO

Lote 4: R$ ****,00 - PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO E REFORMAS RESIDENCIAIS, INCLUINDO MAO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E INSUMOS, REFERENTE AOS SERVICOS DE REFORMA E MANUTENCAO DE RESIDENCIAS DE FAMiLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, INCLUINDO OS SERVICOS DE OBRAS CIVIS, ELETRICAS, HIDRAULICAS, SANITARIAS, PLUVIAIS, DENTRE OUTROS DESCRITOS NAS TABELAS SINAPI E SICRO

Lote 5: R$ ****,00 - PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO, E ESPACOS PuBLICOS, INCLUINDO MAO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E INSUMOS, REFERENTE AOS SERVICOS DE INSTALACOES DE CERCAS, DENTRE OUTROS DESCRITOS NAS TABELAS SINAPI E SICRO.

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A formalização de ata de registro de preços, no sentido de possibilitar a devida agilidade para a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de manutenção predial e pequenas reformas, contemplando os serviços de manutenção elétrica, civil, hidráulica, tendo como referência o sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil sinapi sob maior desconto percentual sobre os valores da tabela sinapi desonerada de todos os serviços da tabela, inclusive as suas composições e insumos, para fornecimento de forma eventual e parcelada conforme necessidade da administração, durante o período de vigência da ata de registro de preços observando as características e demais condições definidas neste termo e seus anexos. Item único

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O edital visa a formalização de ata de registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para manutenção predial e pequenas reformas. A licitação ocorrerá na modalidade pregão eletrônico, com abertura da sessão pública em 08/04/2026 às 08h30min. O critério de julgamento será o maior desconto percentual sobre os valores da tabela SINAPI. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis. O prazo para impugnação ao edital é de 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a validade da proposta, que não será inferior a 60 dias. A contratação será realizada conforme a necessidade da administração durante a vigência da ata de registro de preços.

O edital prevê que o critério de julgamento será o maior desconto percentual sobre os valores da tabela sinapi desonerada de todos os serviços da tabela.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com percentuais de multa variando de 0,5% a 30% do valor do contrato.

O edital menciona a possibilidade de exigência de apresentação de amostra, e que o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor total da contratação é de R$ ****,00 (um milhão e vinte cinco reais).

Data do Pregão: 08/04/2026

Edital

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A presente contratação tem como objeto a aquisição de drone em conformidade com os requisitos estabelecidos pela legislação vigente. para atender a demandas da Secretaria de agricultura do Município de Bocaina do Sul

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O edital prevê a aquisição de um drone para a Secretaria de Agricultura do município de Bocaina do Sul. A licitação será realizada na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento por menor preço por item. A data de abertura da sessão pública é 07/04/2026. Interessados devem estar credenciados no portal www. ***. *. * edital detalha as condições de participação, apresentação de propostas, habilitação, recursos, sanções e impugnação. O prazo para impugnação ao edital é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que o prazo de vigência da contratação é de 60 sessenta dias contados da data de sua assinatura, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021. O prazo de vigência será automaticamente prorrogado, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do contratado, previstas neste instrumento.

O edital informa que o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontramse definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O edital estabelece que o critério de julgamento da licitação será o menor preço por item.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

O edital prevê a necessidade de apresentação de amostra pelo licitante classificado em primeiro lugar, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação estimado no edital é de R$ ****,65.

Data do Pregão: 07/04/2026

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - AQUISICAO DE DRONE EM CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS ESTABELECIDOS PELA LEGISLACAO VIGENTE. PARA ATENDER A DEMANDAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICiPIO DE BOCAINA DO SUL, NOS TERMOS E ESPECIFICACOES CONFORME TERMO DE REFERENCIA

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