O edital trata da contratação de empresa para reforma da academia da saúde em São Luís de Montes Belos, Goiás. A licitação será na modalidade concorrência, forma eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global. A abertura da sessão pública para propostas será às 08h30min do dia 11/11/2025. É obrigatória a visita técnica e a apresentação de documentos de habilitação. O prazo de garantia da obra/serviço não poderá ser inferior a 05 anos. O pagamento será efetuado conforme cronograma físico financeiro. O edital também estabelece as sanções administrativas em caso de descumprimento contratual.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento dos serviços será efetuado conforme cronograma físico financeiro apresentado pela proponente, por serviços efetivamente realizados e aceitos, de acordo com as medições efetuadas pela fiscalização do fms.
As empresas participantes deverão apresentar/prestar garantia de execução do contrato e garantia adicional complementar, na forma estabelecida no anexo I projeto básico, item 15 deste edital.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n 14. 133/2021, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O licitante/adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica será realizada entre o primeiro dia da publicação deste edital até o último dia útil anterior ao da sessão, para obtenção das informações pertinentes e as dificuldades para execução do objeto licitado, feita por profissional da empresa licitante, devidamente credenciado para tal, sendo necessário marcar a visita com pelo menos 01 dia de antecedência junto ao departamento de engenharia da prefeitura municipal de são luís de montes belos, pelo fone 64 ****, ou pelo email convenios@saoluisdemontesbelos. go. gov. br.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Tem-se pelos cálculos, conforme planilha orçamentária, em anexo anexo xiii o valor máximo dos serviços é de r ****,29 noventa e dois mil, trezentos e oitenta e dois reais e vinte e nove centavos.