O objeto da licitação é a contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para ampliação e reforma do Cmei Terezinha Germano Martins da Costa Sobrinho. A licitação será realizada na forma presencial. Os pedidos de esclarecimentos devem ser solicitados por e-mail até três dias úteis antes da data de abertura. O valor global da obra é de R$ ****,26. A execução da obra terá um prazo de 120 dias corridos, contados da emissão da ordem de serviço. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. A data de abertura do certame é 08/12/2025 às 09h00min. O critério de julgamento é menor preço global. A inversão de fases será adotada, iniciando pela fase de habilitação.
O edital prevê que o prazo de execução da obra será de 120 cento e vinte dias corridos, contados da emissão da 1 ordem de serviço.
O edital informa que os pagamentos serão efetuados em até 15 dia após o aceite e protocolo da fatura.
O edital informa que o adjudicatário, no prazo de 03 três dias úteis, após a assinatura do termo de contrato, prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.
O critério de julgamento é menor preço global.
O edital informa que os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante mais bem classificado, nos termos do inciso II, artigo 63 da lei federal ****.
O edital informa que se a contratada deixar de entregar documentação exigida para o certame, apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução do objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedida de licitar e contratar com a administração pública.
O edital informa que a visita técnica não é obrigatória, sendo facultada.
O edital informa que os pedidos de esclarecimentos deverão ser solicitados em até 3 três dias úteis anteriores a data de abertura do certame.
O valor global da obra é de R$ ****,26.
