O edital visa a contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para a construção da Escola Municipal Adélia Carneiro Pedrosa. A abertura das propostas ocorrerá em 31/03/2026. O critério de julgamento será o menor preço global. As microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento diferenciado. Os interessados devem se cadastrar na plataforma BNC. A despesa total estimada é de R$ ****,97. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A impugnação do edital pode ser feita em até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. A empresa vencedora deverá assinar o contrato em 5 dias úteis após a convocação.
O prazo de execução será de 330 trezentos e trinta dias corridos, conforme cronograma físicofinanceiro contido no projeto executivo.
Os pagamentos dos serviços serão realizados após a aprovação das medições por parte da fiscalização e gestão do contrato.
A contratada prestará garantia de execução contratual, no percentual de 5 cinco por cento do valor total do contrato, nos termos dos artigos 96 a 98 da lei n ****, de 2021.
O critério de julgamento é menor preço global.
Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, os documentos de habilitação exigidos no edital, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.
Todas a penalidades e multas referentes a este item estão previstas no projeto básico anexo i a este instrumento convocatório.
A realização da visita deverá ser previamente solicitada para agendamento junto ao departamento responsável da secretaria de educação e inovação através do email ***@***. *. * e em até 3 três dias úteis anteriores à data limite para apresentação das propostas no certame licitatório.
Qualquer pessoa é parte legítima para apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar este edital, devendo protocolar o pedido, por meio eletrônico, no sistema www. ***. *. * , ou através do e mail: ***@***. *. * , ou por petição dirigida ou protocolada no paço municipal heroínas de tejucupapo, endereço av. marechal deodoro da fonseca, sn, bairro centro, cidade goianape, cep: ****, no horário de 08h00min às 14h00min, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.
A despesa total com a execução do objeto desta licitação é estimada em ****, 97 orçamento não desonerado na forma indicada no projeto básicoorçamento não desonerado.