Objeto: autorização para exploração comercial da praça de
alimentação e bebidas durante a
Festa do Cavalo 2025. Lotes: 15 stands, 40 mesas e cadeiras, 15 freezers. Modalidade: Pregão Eletrônico. Critério de julgamento: maior lance. Prazo para envio de propostas: 07/08/2025. Documentos complementares exigidos: termo de referência, modelo de credenciamento, planilha de apresentação de propostas, declaração de não emprego de menor, minuta de contrato, declaração de integralidade dos custos, declaração de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, declaração de que pode usufruir dos benefícios de ME e EPP, croqui dos espaços para exploração da praça de
alimentação. Prazo para início dos serviços: 5 dias úteis após recebimento da requisição. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Valor mínimo da proposta: R$ ****,00. Impugnações e esclarecimentos via e-mail ***@***. *. * até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Cadastro de licitantes no sistema amm licita. Critérios de participação: empresas que atendem às exigências do edital e seus anexos, impedimentos de participação (falência, suspensão, inidoneidade, estrangeiros sem representação legal, autor do projeto, vínculo com dirigentes do órgão, condenações por exploração de trabalho infantil ou análogas à escravidão, empresas controladoras, controladas ou coligadas concorrendo entre si). Envio de propostas exclusivamente pelo sistema eletrônico. Propostas com descrição detalhada do produto ofertado e preço, incluindo todos os tributos, fretes e despesas. Requisitos da proposta de preço: língua portuguesa, razão social, CNPJ, endereço, telefone, dados bancários, assinatura do responsável legal, prazo de validade de 60 dias, prazo para início da prestação dos serviços de 5 dias úteis. Documentos de habilitação: registro comercial, ato constitutivo, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira, regularidade técnica, declaração de cumprimento do inciso xxxiii, do art. 7, da constituição federal, declaração de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, declaração de que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas. Penalidades por descumprimento do edital. Homologação do resultado e assinatura do contrato. Prazo para exploração: duração do evento (14, 15, 16 e 17 de agosto de 2025). Forma de pagamento: DAM. Não há reajuste de preços.