O edital trata da contratação de serviços de fornecimento, instalação, manutenção e reparo de toldos. A participação é por meio do portal de compras MG. A vistoria prévia é obrigatória. A garantia contratual dos serviços é de, no mínimo, 36 meses. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a entrega definitiva. O prazo para início da execução é de 10 dias da ordem de serviço.
O edital prevê que o início da execução do objeto: em 10 dez dias da data da emissão da ordem de serviço ou documento equivalente.
O edital informa que o pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.
O edital estabelece que o prazo de garantia contratual dos serviços, complementar à garantia legal prevista pelo art. 26, da lei federal n ****, de **** código de defesa do consumidor cdc, será de, no mínimo, 36 trinta e seis meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento é o menor preço.
O edital exige documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira e declaração.
O edital lista as infrações administrativas e as sanções que podem ser aplicadas, como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.
O edital informa que a vistoria prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao fornecedor interessado o direito de sua realização.
O edital informa que ão haverá apresentação de amostrasprova de conceito no presente certame.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 10 nove mil, duzentos e noventa e três reais e dez centavos.