Licitações de Locacao Escavadeiras

O objeto desta licitação deverá ser prestado seguindo o cronograma estabelecido pela secretaria de obras, no prazo máximo de 03 três dias úteis após a solicitação, seis dias por semana, e se houver necessidade da secretaria de obras, poderão ser convocados inclusive aos domingos, feriados e em horário noturno.

O pagamento será efetuado, após a apresentação e conferência da nota fiscal eletrônica correspondente ao serviço prestado, na conta bancária indicada pelo contratado, em até 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo dos serviços.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento da licitação será o menor preço por item.

A habilitação jurídica exige ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, e cartão CNPJ. A regularidade fiscal, social e trabalhista requer certidões negativas federal, estadual, municipal, FGTS e CNDT. A qualificação econômico-financeira exige certidão negativa de falência e concordata, e balanço patrimonial dos últimos 02 exercícios. A qualificação técnica exige, no mínimo, 01 atestado de capacidade técnica.

O descumprimento das obrigações pode acarretar multa de mora (0,5% ao dia até 10 dias), multa compensatória (10% do valor total), advertência, suspensão temporária de até 3 anos e declaração de inidoneidade.

Após ser declarada previamente vencedora do item, a licitante deve realizar em até 48 horas após decisão do pregoeiro, vistoria junto à secretaria municipal de obras e serviços urbanos.

Não se aplica.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O valor total estimado para aquisição do objeto desta licitação é de R$ ****,00.

O edital prevê um valor total estimado de R$ ****,00 para a locação de escavadeira com rompedor, operador e combustível.

O edital prevê que os serviços deverão ser executados em todo território do município, nas propriedades agrícolas do município, conforme a necessidade, mediante agendamento efetuado pela contratante, diretamente a contratada, devendo a mesma disponibilizar as máquinas no prazo máximo de 12 doze horas a contar de cada pedido, permanecendo no local até liberação por parte da contratante. O prazo da prestação dos serviços será de 1 um ano, contados a partir da assinatura da ata de registro de preço, prorrogáveis por igual período.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a prestação dos serviços, contados do recebimento definitivo, da apresentação e aceitação da nota fiscalfatura no protocolo do órgão contratante. O pagamento será feito mediante crédito aberto em conta corrente através credito em conta bancária da contratada e ou de boleto bancário.

O edital menciona que a contratada deverá prestar garantia mínima conforme código de defesa do consumidor.

O edital estabelece que o tipo de licitação é menor preço por item.

O edital detalha os documentos exigidos para habilitação dos licitantes vencedores, incluindo ato constitutivo, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, comprovante de regularidade do FGTS, certidão negativa da justiça do trabalho, certidão de registro de pessoa jurídica, comprovação de vínculo empregatício de profissional habilitado, declarações diversas e proposta comercial detalhada.

O edital prevê penalidades como multa de 20% sobre o valor total da ata de registro de preço em caso de recusa em assinar o contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos, além de multas de 0,5% a 30% sobre o valor total contratado em casos de infrações administrativas.

O edital informa que qualquer cidadão poderá impugnar os termos do edital até o dia 14 de abril de 2026, ou seja, 03 três dias úteis anteriores da data fixada para abertura da sessão pública.

O edital indica que o custo estimado total da presente contratação é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços de locação, pois a contratação será sob demanda, conforme a necessidade do município.

O pagamento será realizado mediante a emissão da ordem de serviço pelo setor responsável, com prazo de até 30 dias após a apresentação da nota fiscal com a descrição dos serviços prestados.

Não é necessária a apresentação da garantia da proposta ou garantia contratual, conforme item 10 do termo de referência.

O critério de julgamento das propostas é o de menor preço global.

A habilitação exigirá documentos como contrato social, CNPJ, certidões negativas de débitos fiscais e trabalhistas, atestados de capacidade técnica, entre outros, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem impedimento de licitar e contratar, multas e declaração de inidoneidade, dependendo da infração cometida, conforme previsto na lei e no edital.

Não será exigida apresentação de amostra ou protótipo.

Qualquer pessoa pode impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a empresa detentora da ata de registro de preços deverá atender a ordem de serviço emitida pela prefeitura no prazo máximo de 48 horas. As condições de entrega, horário e recebimento do objeto devem estar de acordo com o estabelecido na ordem de serviço.

O edital prevê que o pagamento será efetuado somente após a aprovação da medição pela administração e a emissão da nota fiscal pela contratada, sendo realizado no prazo de até 30 dias, contados da data do atesto do documento fiscal.

O edital estabelece que o critério de julgamento da licitação será o menor preço global.

O edital exige a apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira, além de declarações complementares.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital exige a apresentação de amostras e documentos técnicos pelo licitante classificado em primeiro lugar, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura do certame.

O valor total estimado previsto para aquisição dos produtos e/ou prestação dos serviços é de aproximadamente R$ ****,00.