Municipio De Turvo - Prefeitura Municipal De Turvo

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo (recebimento de propostas, abertura das propostas, início da sessão de disputa de preços), custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, valor máximo por item, empresas enquadradas no decreto municipal n 043, de 09 de julho de 2021, prioridade para microempresas e empresas de pequeno porte, documentos de habilitação (regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica), validade da proposta, formato da proposta final, modo de disputa (aberto), intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances, consultas no cadastro nacional de empresas inidôneas e suspensas, prazo para envio dos documentos de habilitação, impugnação do edital e dos esclarecimentos, recursos administrativos, homologação do resultado da licitação, termo de contrato, dotação orçamentária, infrações e sanções administrativas, normas disciplinadoras da licitação, transferências de prazos, custos de preparação e apresentação de propostas, contagem de prazos, desatendimento de exigências formais não essenciais, suspeita de conluio, divergência entre disposições do edital e anexos, casos omissos, leitura cuidadosa do edital, pedido de esclarecimentos, edital e anexos divulgados em diversos portais e endereços.

A licitação objetiva a aquisição parcelada de gêneros alimentícios para a rede municipal de ensino e secretarias municipais. As empresas deverão apresentar proposta por lote, com valor unitário para todos os itens, e a validade da proposta é de 60 dias. Os documentos de habilitação devem ser enviados em um único arquivo PDF, no prazo de 2 horas após a solicitação. O modo de disputa é aberto, com lances sucessivos, e o intervalo mínimo de diferença entre os lances é de R$ 50,00. Há prioridade de contratação para empresas sediadas em Turvo/SC e região. O prazo de entrega é parcelado, com locais específicos. O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega da nota fiscal e emissão da ordem de pagamento. O edital e anexos estão disponíveis em diversos portais online e no endereço físico da prefeitura.

O edital solicita a contratação de uma empresa para manutenção e recuperação de pavimentação com piso intertravado e assentamento de guia (meio-fio) em diversas ruas do município de Turvo. O julgamento das propostas será realizado com base no critério de menor preço global. Serão considerados aceitáveis apenas os preços unitários de cada item que não excedam o valor máximo estipulado pela administração. O objeto é comum, com características e especificações usuais de mercado. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, podendo ser prorrogado na forma do artigo 105 e 107 da lei federal n ****, de 2021, podendo ser aditivado. A fundamentação da contratação e de seus quantitativos encontra-se pormenorizada em tópico específico do(s) estudo(s) técnico(s) preliminar(es). Os requisitos da contratação estão bem delineados em tópico próprio da formalização da demanda e estudo técnico preliminar. É exigida amostra dos itens. Não é admitida a subcontratação do objeto contratual. Será exigida a garantia da contratação. A execução dos serviços será parcelada e realizada em diversos ruas e locais, dentro do município de Turvo. O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. O pagamento será realizado em até 15 (quinze) dias, contados da finalização da liquidação da despesa. O fornecedor será selecionado por meio da realização de pregão eletrônico. Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar requisitos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas e econômico-financeiros. O fiscal do contrato é o engenheiro Ailton Albano Luiz, matrícula n **** gestor do contrato é o servidor Ésio Simão, matrícula n **** edital inclui anexos como documento de formalização da demanda, estudo técnico preliminar e termo de referência.

O edital solicita a contratação de uma empresa para prestar serviços de ensino de esportes para crianças e adolescentes, com diversas modalidades. São exigidos instrutores e monitores qualificados, com formação em Educação Física e registro no CRÈF. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, prorrogável por até 10 anos. O fornecimento de bens é enquadrado como continuado. A empresa deverá apresentar amostra dos serviços. O pagamento será realizado mensalmente, por meio de ordem bancária. O recebimento provisório ficará a cargo do fiscal do contrato, e o recebimento definitivo do gestor do contrato ou da comissão designada pela autoridade competente. O edital especifica os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, bem como a qualificação econômico-financeira e técnica do fornecedor. O custo estimado total da contratação é de R$ ****,60. O edital detalha as obrigações da contratante e da contratada, incluindo a fiscalização, o recebimento do objeto, a liquidação e o pagamento. O edital também especifica os critérios de seleção do fornecedor, que será por meio de pregão eletrônico. O edital inclui anexos como documento de formalização da demanda e estudo técnico preliminar.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo (recebimento de propostas, abertura das propostas, início da sessão de disputa de preços), custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, prioridade para empresas locais e regionais, documentos de habilitação exigidos (regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica), prazo para envio dos documentos de habilitação, possibilidade de impugnação do edital e esclarecimentos, recursos administrativos, homologação do resultado, termo de contrato, dotação orçamentária, infrações e sanções administrativas, normas disciplinadoras da licitação, transferências de prazos, desatendimento de exigências formais, suspeita de conluio, divergências entre disposições do edital e anexos, casos omissos, leitura cuidadosa do edital e solicitação de esclarecimentos, endereços para consulta do edital.