Fundo Estadual De Saude Do Parana - Funsaude - Fundo Estadual De Saude Do Parana

O prazo de entrega dos bens é de até 90 dias após a assinatura do contrato e/ou envio da ordem de compra, em remessa única, no endereço indicado no item 1. 4. 3 deste termo de referência.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações.

O prazo de garantia contratual dos bens é de, no mínimo, 21 meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente ao fim do prazo da garantia legal. A garantia estendida é de 24 meses.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço.

Os documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica e econômico-financeira estão detalhados no Anexo II do edital.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº ****, de 2021, e nos arts. 193 ao 227 do Decreto nº ****, de 2022.

Para a futura aquisição não será necessário a exigência de amostra pois a avaliação do objeto será realizada por meio do catálogo do produto, manual do usuário operacional, certificados, entre outros documentos técnicos que comprovem o proposto, tendo em vista o porte dos equipamentos/bens.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal nº ****, de 2021 e do decreto nº ****, de 2022, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,05.

O prazo de entrega dos bens é de 10 dias úteis, contados do envio da nota de empenho, no endereço indicado no anexo VI deste edital.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução, neste caso concreto, pois se trata de aquisição de bens e que seu pagamento só será realizado após a efetivação da entrega, não correndo, assim, qualquer risco à administração de não execução contratual.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço.

Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no Anexo II do edital.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. º ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto n. º ****, de 17 de janeiro de 2022.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. º ****, de 2021 e do decreto n. º ****, de 2022, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,20.

O prazo de entrega dos bens é de 10 dias úteis, contados do envio da nota de empenho, no endereço indicado no anexo VI deste edital.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução, neste caso concreto, pois se trata de aquisição de bens e que seu pagamento só será realizado após a efetivação da entrega, não correndo, assim, qualquer risco à administração de não execução contratual.

O critério de julgamento das propostas será de menor preço.

Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no Anexo II.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto ****, de 17 de janeiro de 2022.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal ****, de 2021 e do decreto ****, de 2022, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,64.

O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados da tomada de medidas, com as seguintes etapas: tomada de medidas após ajustes (até 7 dias), prova adicional (até 15 dias), avaliação médica (até 7 dias), entrega de próteses e adaptações (até 30 dias), e prova adicional (até 7 dias).

O pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas e notas de débitos e mediante verificação do certificado de regularidade fiscal.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução, tendo em vista que o objeto será adquirido conforme a demanda. Para a presente contratação não será exigida garantia estendida do produto/serviço, sendo mantida apenas a exigência da garantia legal/usual de mercado.

O critério de julgamento da proposta está definido no item 2 das condições específicas do pregão, sendo o menor preço.

Os documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como os de qualificação técnica, estão previstos no Anexo II deste edital.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021 e nos arts. 193 ao 227 do Decreto nº 10. 086/2022, sem prejuízo de eventuais implicações penais.

Não há necessidade de envio de amostra.

O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 90 noventa dias, contados doa assinatura do contrato, em remessa parcelada, no endereço indicado no item 1. 4. 3 deste termo de referência.

O edital informa que o pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações.

O edital estabelece que o prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, é de, no mínimo, 9 meses, para os lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 9 e 10 ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior.

O critério de julgamento da proposta está definido no item 2 das condições específicas do pregão, sendo o menor preço.

Os documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica estão detalhados no Anexo II do edital.

O edital prevê sanções administrativas conforme o art. 156 da Lei Federal n. 14. 133/2021 e os arts. 193 ao 227 do Decreto Estadual n. 10. 086/2022.

O edital indica que não há necessidade de envio de amostras.

O valor global do processo é de R$ ****,92.