Pregão eletrônico para aquisição de 35 microscópios ópticos binoculares. Entrega em remessa única em até 30 dias após ordem de fornecimento. Pagamento em até 30 dias após atesto da nota fiscal. Garantia contratual mínima de 9 meses. Não há exigência de amostra. Proposta parcial não permitida. Prazo para impugnação: até 3 dias úteis antes da abertura. Valor máximo global: R$ ****,35.
O prazo de entrega é de 30 dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento ou nota de empenho, em remessa única. Conforme edital: os itens devem ser entregues em remessa única no prazo máximo de 30 trinta dias, do recebimento da ordem de fornecimento of eou nota de empenho ne emitida pela divisão de compras da uem.
O pagamento será realizado em até 30 dias contados do atesto da nota fiscal. Conforme termo de referência: o pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal.
Não haverá exigência de garantia contratual de execução. A garantia dos bens é de no mínimo 9 meses, complementar à legal. Conforme edital: não haverá exigência de garantia contratual da execução e o prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, é de, no mínimo, 9 nove meses totalizando 12 meses.
O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: o julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço por item.
As exigências de habilitação jurídica e regularidade fiscal e trabalhista são as usuais. Não há exigência de habilitação complementar, como qualificação técnica. Conforme termo de referência: não há exigência de habilitação complementares, como qualificação técnica eou a dispensa de exigência de atestado de capacidade técnica.
As sanções administrativas seguem a Lei 14. 133/2021 e Decreto 10. 086/2022, com multa de 0,5% a 30% sobre o valor do item ou contrato. Conforme edital: a multa não poderá ser inferior a 0, 5 cinco décimos por cento, nem superior a 30 trinta por cento sobre o valor total do itemlote.
Não há necessidade de apresentação de amostra. Conforme termo de referência: não há necessidade de apresentação de amostra.
O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Propostas acima dos valores máximos, com preços inexequíveis, ou que identifiquem o licitante serão desclassificadas. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas que permanecerem acima dos valores unitários máximos e totais máximos fixados e também será desclassificada a proposta que identifique o licitante.
O valor máximo global da licitação é de R$ ****,35. Conforme edital: o preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de r ****, 35.
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