Governo Do Estado De São Paulo/Esp- Fund. Univ. Virtual Do Est. S. Paulo

O edital não especifica um prazo de entrega, mas o evento ocorrerá nos dias 25 e 26 de novembro de 2026. A vigência da contratação é de 90 dias. Trecho: o prazo de vigência da contratação é de 90 noventas dias contados da última assinatura no contrato.

Será exigida garantia da contratação, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária, seguro-garantia ou título de capitalização. Trecho: será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço. Trecho: critério de julgamento: menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e os documentos exigidos estão no Anexo I do edital. Trecho: os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste edital.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Trecho: a administração poderá. . . aplicar aos licitantes. . . as seguintes sanções. . . advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A vistoria prévia é facultativa, podendo ser realizada de segunda a sexta, das 10h às 17h, mediante solicitação. Trecho: sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sexta-feira, das 10 dez horas às 17 dezessete horas.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Trecho: devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis, acima do orçamento estimado, ou que não atendam às especificações do edital podem ser desclassificadas. Trecho: será desclassificada a proposta vencedora que. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado definido para a contratação.

****

A partir da ordem de fornecimento, a contratada deverá entregar os bens em até 15 dias corridos.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento é menor preço por grupo.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos para habilitação estão especificados no Anexo I.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, após regular processo administrativo.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações ou a não observância de requisitos cadastrais podem ensejar desclassificação ou inabilitação.

O prazo de execução dos serviços é de no máximo 05 cinco dias úteis por ponto, com acionamento sob demanda durante a vigência do contrato, com prazos de atendimento acordados de 05 cinco dias úteis.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação estão especificados no Anexo I do edital.

O descumprimento desta ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no instrumento convocatório, garantidos o contraditório e a ampla defesa. As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que cumpre os requisitos de habilitação sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital. A não observância do disposto sobre a atualização de dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado da contratação tem caráter sigiloso e não será tornado público antes de definido o resultado do julgamento das propostas.