Licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços, visando a contratação de empresa especializada para instalação de pontos de rede lógica e elétrica (tomadas). A sessão pública ocorrerá em 23/04/2026 às 10h00. O critério de julgamento é o menor preço. A participação é ampla, com preferência para MEI/EPP. A habilitação ocorrerá após a fase de julgamento das propostas. O edital prevê a necessidade de vistoria prévia. O valor total da contratação é sigiloso. Os recursos contra o julgamento das propostas, habilitação ou inabilitação terão prazo de 3 dias úteis. As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital prevê que os serviços serão executados por demanda, com prazo de atendimento acordado de 05 cinco dias úteis para novas instalações. O prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses, contados da data de assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A.
O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação estão especificados no anexo I do edital.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas após regular processo administrativo e garantida a prévia defesa.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação tem caráter sigiloso e não será tornado público antes de definido o resultado do julgamento das propostas.
