O objeto da licitação é a aquisição de pedestais organizadores de fila. A participação é permitida para microempresas e empresas de pequeno porte. A abertura da sessão pública e o recebimento das propostas ocorrem em 25/11/2025. A entrega dos itens deve ser feita em 30 dias corridos após o recebimento da nota de empenho, no endereço especificado. O critério de julgamento é o menor preço. A garantia do material não poderá ser inferior a 12 meses. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O edital prevê que o prazo de entrega é de 30 trinta dias corridos, contados após o recebimento da nota de empenho.
O edital prevê que o pagamento será realizado no prazo máximo de até 10 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado.
O edital prevê que o prazo de garantia do material não poderá ser inferior a 12 doze meses, a contar da data de emissão da nota fiscal.
O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o tipo menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital prevê que somente será exigido do licitante vencedor provisório o encaminhamento dos documentos de habilitação previstos no item 13 e seguintes deste edital, conforme dispõe o artigo 63, ii da lei federal ****, no prazo estipulado para tanto, sob pena de inabilitação.
O edital prevê que o fornecedor sujeitarseá, no caso de cometimento de infrações ou inadimplemento de suas obrigações, às penalidades previstas na lei estadual n **** de 28 de novembro de 2023, aplicandose subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na lei n ****, de 2021, sem prejuízo das demais cominações legais.
O edital prevê que serão exigidas as fichas técnicasfolderes dos produtos especificados neste termo.
O edital prevê que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O edital prevê que o valor total estimado da licitação para o lote 01 é de ****, 00 quinze mil duzentos e noventa e dois reais.
