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O edital prevê que a entrega deverá ser realizada em lote único, em até 20 dez dias corridos, após o recebimento da nota de empenho.

O edital informa que após a entrega do objeto licitado, o pagamento será realizado pela assembleia, através de depósito bancário em conta corrente, até o 30 trigésimo dia, contados da data do atesto ou recebido pelo setor competente, desde que não haja pendência a ser regularizada pelo contratado.

O edital especifica que o material deve possuir garantia mínima de 12 doze meses contra defeitos de fabricação ou vícios detectados na impressão.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o tipo menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital determina que somente o licitante vencedor provisório deverá encaminhar, exclusivamente por meio do sistema bll, os documentos de habilitação, junto com a proposta de preços inicial , conforme o critério de julgamento adotado neste edital, com a descrição completa do objeto ofertado, no prazo de até 30 trinta minutos, prorrogáveis, por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 02 duas horas, sob pena de inabilitação.

O edital informa que o fornecedor sujeitarseá, no caso de cometimento de infrações ou inadimplemento de suas obrigações, às penalidades previstas na lei estadual n **** de 28 de novembro de 2023, aplicandose subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na lei n ****, de 2021, sem prejuízo das demais cominações legais.

O edital indica que o vencedor provisório do certame deve apresentar à coordenação de almoxarifado amostras de todos os itens licitados no prazo de 05 cinco dias úteis após a solicitação.

O edital estabelece que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O edital informa que o valor total estimado da licitação é de ****, 00 quarenta e nove mil quinhentos e cinquenta reais.

O prazo para entrega dos diciclos é de até 30 dias corridos, contados da publicação do extrato do contrato no diário oficial da alba.

O pagamento será efetuado mensalmente, condicionado à apresentação da nota fiscal eletrônica devidamente atestada pelo gestor do contrato, após a verificação da regular execução do objeto.

A contratada deverá prestar garantia de execução correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global, desde que atendidas integralmente todas as exigências técnicas, operacionais e legais previstas neste termo de referência.

Somente o licitante vencedor provisório deverá encaminhar, exclusivamente por meio do sistema bll, os documentos de habilitação, junto com a proposta de preços inicial.

O fornecedor sujeitar-se-á, no caso de cometimento de infrações ou inadimplemento de suas obrigações, às penalidades previstas na lei estadual n **** de 28 de novembro de 2023, aplicandose subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na lei n ****, de 2021, sem prejuízo das demais cominações legais.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que o prazo início da prestação do serviço é de até 30 trinta dias, após a assinatura do contrato na sede da contratante.

O edital informa que o pagamento será realizado no prazo máximo de até 10 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.

O edital estabelece que a contratada fica obrigada a apresentar garantia contratual, em valor correspondente a 5 cinco por cento sob o valor anual do contrato, apresentando 10 dez dias apos a assinatura do contrato.

O critério de julgamento é o Menor Preço.

O edital menciona que serão aplicadas a contratada, pelas infrações administrativas, sendo considerada a natureza e a gravidade da infração, as sanções de advertência e multa previstas no art. 156o, da lei no **** de 2021.

O edital diz que para todos os itens elencados neste anexo, será necessária visita técnica da empresa vencedora para medição da amperagem, instalações e condições técnicas para o bom funcionamento dos equipamentos.